A inauguração segunda-feira (30/1) da Vara Regional de Execuções Penais (VEP) de São José, município da Grande Florianópolis, deve melhorar o acompanhamento das penas cumpridas em Santa Catarina pela Justiça criminal do Estado. A nova vara descentralizará o número de processos de execução penal que tramitam na VEP de Florianópolis.
Doze detentos de Marabá/PA concluíram, nesta semana, curso de eletricista básico ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI). Eles receberam diploma e, futuramente, poderão buscar ocupação no mercado de trabalho. Articulado pela Vara de Execuções Penais (VEP) de Marabá, o curso integra o Programa Começar de Novo, iniciativa do
As principais ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011 foram divulgadas nesta quinta-feira (26/1), após aprovação do Relatório Anual da instituição, na 16ª sessão extraordinária. No prefácio do relatório, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou as principais iniciativas desenvolvidas ao
Após reunião administrativa, realizada nesta quinta-feira (26/01/12), e com base na análise técnica de todos os questionamentos apresentados em relação ao pregão presencial 49/2011, que trata da implantação da Central Nacional de Informações Processuais (CNIP), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declaram não ter dúvidas em relação à
A parceria firmada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Secretaria de Justiça de Roraima para ensinar técnicas agrícolas a detentos em campos experimentais da Embrapa, é um dos destaques do Programa CNJ no Ar, na edição a ser transmitida nesta
No Espírito Santo, os trabalhadores que tinham precatórios a receber do governo daquele estado e fizeram acordo em dezembro já vão poder colocar o dinheiro no bolso. Conforme informações do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), os alvarás para início do pagamento desses papéis começaram a ser expedidos
Países como Estados Unidos, Nova Zelândia e Noruega já adotaram um modelo carcerário que, criado em São Paulo e expandido em Minas Gerais, humaniza as prisões, oferece oportunidades de reinserção social e tem se mostrado, pelo menos no Brasil, eficaz na redução da reincidência criminal. O Tribunal de Justiça de
No dia 31 de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizará a consulta pública aberta para elaborar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas voltadas aos adolescentes em conflito com a lei. A ideia de criar esta regulamentação, no âmbito do CNJ e com procedimentos a serem
Na edição desta quinta-feira (26/1) do CNJ no Ar, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Reinaldo Cintra falará, em entrevista, sobre o encontro que teve, nesta semana, com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Na reunião, o magistrado, um dos coordenadores do Programa Justiça ao Jovem, apresentou ao
O texto final do Relatório Anual de Atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será avaliado e votado pelos conselheiros durante sessão extraordinária a ser realizada na quinta-feira (26/01), às 15h. Esta será a 16ª. sessão extraordinária do CNJ e foi convocada pela Portaria 135, de 7 de dezembro de
