A Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (SCI/CNJ) promoveu, na terça-feira (10/1), reunião com os coordenadores de ações do órgão , Diretoria-Geral do CNJ e auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre a aplicação da Decisão Normativa 108/2010 do TCU,
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (11/01) apresentará o resultado do Programa Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos dois anos. Nesse período, quase 300 mil processos foram revisados e quase 22 mil pessoas presas irregularmente tiveram o direito à liberdade reconhecido. O juiz auxiliar da
Uma das metas da Corregedoria Nacional de Justiça para 2012 é a implantação de um programa para acelerar a liberação de bens aprendidos pela Justiça. “Os depósitos e galpões judiciais estão abarrotados de mercadorias”, resume a ministra Eliana Calmon. De acordo com levantamento da Corregedoria junto aos tribunais, há mais
O número de atendimentos realizados pela Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso saltou de 1.607 em 2010 para 2.564 em 2011, um aumento de 59,5%. A diretora da Ouvidoria, Karine Moraes Giacomeli de Lima, atribui o acréscimo ao aumento do número de pedidos de informações. “Nós tivemos um aumento
Os seis juizados especiais que funcionam nos aeroportos em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Distrito Federal e em Mato Grosso registraram, apenas em dezembro de 2011 – período em que aumentam as viagens – 2.464 reclamações feitas por usuários de empresas aéreas. Destas, 382 resultaram em acordos, o
A parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Sebrae na capacitação de egressos do sistema carcerário será um dos destaques do programa CNJ no Ar desta terça-feira (10/01). O gestor do programa Começar de Novo na Bahia, Orlando Bittencourt, explica em entrevista como funciona a preparação
Acesso fácil, menos burocracia e, sobretudo, mais rapidez nos julgamentos. Estes são três dos elementos que a Justiça do Trabalho vai oferecer à população de Caucaia e outros 15 municípios cearenses a partir da próxima semana com a inauguração de um novo sistema judicial. O Tribunal Regional do Trabalho do
A Corregedoria Nacional de Justiça transferiu para 2 de julho de 2012 o início da obrigatoriedade do uso do papel de segurança unificado, fornecido pela Casa da Moeda, para emissão de certidões de nascimento, casamento, óbito e certidões de inteiro teor. Além de alterar a data de início da obrigatoriedade
Pelo menos 18.050 linhas telefônicas foram monitoradas por decisão da Justiça, em outubro de 2011, segundo dados do Sistema Nacional de Interceptações Telefônicas. As escutas telefônicas autorizadas pelo Poder Judiciário auxiliaram a apuração de 3,3 mil procedimentos criminais que estavam em curso no mês. Além dos telefones, também estavam sob
O programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21.889 pessoas que estavam presas irregularmente no sistema prisional brasileiro nos anos de 2010 e 2011. Nesse período, as equipes do programa revisaram 295.069 processos criminais e inspecionaram presídios, cadeias públicas e delegacias de 24 estados
