O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza (CE) instaurou, de janeiro a novembro deste ano, 5.962 procedimentos, entre medidas protetivas, inquéritos policiais e comunicados de prisão em flagrante. Nesse período, também foram realizadas 2.864 audiências e prolatadas 2.779 sentenças. No total, foram concedidas
Acontece em 16 de janeiro, na Justiça Federal, o julgamento dos acusados pelo assassinato da deputada federal Ceci Cunha e de três de seus familiares, em Alagoas. A audiência preparatória do júri está programada para 11 de janeiro. A demora na solução do crime levou o caso a ser um
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostrará nesta terça-feira (27/12) o funcionamento do Banco de Mandados de Prisão que estará disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até 16 de janeiro, os tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais deverão se integrar ao sistema –
O Cadastro Nacional de Adoção está disponível para consulta pelos cidadãos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema pode ser acessado no portal da entidade, no link www.cnj.jus.br/cna. Por meio dele, os interessados poderão consultar a quantidade de crianças e adolescentes aptas para a adoção em cada
A exemplo do que acontece em todo o país, as Varas trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª. Região (TRT 20), em Sergipe, estão em fase de finalização do registro de informações no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). A base de dados, gerenciada pelo Tribunal Superior do Trabalho
O Brasil tem atualmente 36.551 crianças e adolescentes vivendo em abrigos ou estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais. É o que aponta o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar as políticas de acolhimento na área da infância e juventude.
O conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fórum da Saúde) defendeu recentemente, no Mato Grosso, os chamados núcleos de atendimento técnico (NAT) – que foram instalados nos tribunais ao longo do ano com o objetivo de
Com o objetivo de reduzir o passivo de ações contra a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), no Rio de Janeiro, foi renovado o termo de compromisso firmado anteriormente entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça daquele estado (TJRJ) e a concessionária. O documento tem
Vinte e nove por cento das unidades de internação da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) no interior de São Paulo registraram fugas e evasões entre outubro de 2010 e o mesmo mês deste ano. Motins ou rebeliões ocorreram em 20% dos estabelecimentos. É o que mostra levantamento
Profissionais de diversas áreas e tradutores e intérpretes que atuam como peritos quando demandados pela Justiça já podem se cadastrar no banco de dados criado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). O cadastramento deve ser feito no site tjmt.jus.br/cgj, no ícone Programas para acesso ao item Banco de
