Cursos profissionalizantes e atividades que incentivam a música e as artes têm servido de incentivo aos sistemas prisionais de todo o Brasil para iniciativas voltadas à ressocialização de detentos e egressos do sistema carcerário. A ideia é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou o programa Começar de
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, nesta terça-feira (13/12), uma reunião com os responsáveis pelos juizados especiais que funcionam dentro de aeroportos brasileiros para discutir as diretrizes comuns para atendimento ao público no período das festas de fim de ano. A reunião acontece às 10h e será feita por videoconferência.
O trabalho desenvolvido pela equipe do programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Paraná, é o destaque desta terça-feira (13/12) do programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça. O Justiça ao Jovem tem o objetivo de analisar a execução da medida de internação aplicada a quem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não é a instância recursal das decisões administrativas adotadas pelos tribunais em relação aos atos de infração cometidos por magistrados, salvo em hipótese de revisão disciplinar, apesar de deter competência concorrente para agir nos casos de flagrante ilegalidade ou evidente inércia na apuração dessas
Serão divulgados na quinta-feira (15/12), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), os trabalhos vencedores da 8ª edição do Prêmio Innovare, que destaca boas práticas de modernização da Justiça brasileira. Neste ano, 371 iniciativas foram inscritas no prêmio. O tema escolhido para a edição de 2011 é “Justiça e Inclusão
Detentos estrangeiros da Penitenciária de Itaí, interior de São Paulo, receberam na tarde de quarta-feira (07/12) cerca de 900 cartilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que explicam os direitos da pessoa presa em inglês e espanhol. “Também entregamos edições em português porque alguns presos são de países em que
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT 16) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) foram os vencedores do II Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas categorias Justiça Estadual, do Trabalho
Na edição do programa CNJ no Ar desta segunda-feira (12/12), o conselheiro Wellington Cabral Saraiva dará uma entrevista sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Mais de 50 órgãos da Justiça brasileira já aderiram ao PJe. O sistema Processo Judicial eletrônico é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na tarde desta terça-feira (06/12) ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que promova a juíza Luislinda Valois ao posto de desembargadora pelo critério de antiguidade. A decisão unânime ratifica liminar dada pelo relator da matéria, conselheiro Jorge Hélio
Reunião entre equipe formada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de tribunais diversos do país, na manhã desta quarta-feira (07/12), e coordenada pelo conselheiro Ney José de Freitas, definiu novos passos para a criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A partir de fevereiro, um grupo de
