O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de sindicância para apurar “possível infração disciplinar” cometida pelo desembargador Paulo Alfeu Puccinelli no pagamento de precatórios do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Além da abertura da sindicância, os conselheiros determinaram a suspensão do pagamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quarta-feira (07/12), consulta pública para receber propostas voltadas para a prevenção de riscos, promoção de saúde, promoção da qualidade de vida e programas de esclarecimentos internos entre magistrados e servidores do Judiciário. A iniciativa é do grupo de trabalho formado para elaborar
A consolidação de estatísticas que possam vir a subsidiar a adoção de políticas públicas no campo da Saúde deve ser uma meta constante do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde, mais conhecido como Fórum da Saúde. Foi o que defendeu o juiz
Centenas de penas vencidas, desconhecimento da localização dos presos e apenas metade dos processos analisados. O mutirão carcerário feito pelos juízes designados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Bahia apontou vários problemas de organização no Poder Judiciário baiano. O mutirão resultou
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, anunciou nesta quarta-feira (07/12) o alcance da meta de realização, em 2011, de 20 mil audiências de conciliação relacionadas a dívidas com o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Foram recuperados R$ 367,7 milhões para o SFH, com a celebração de 7.471 acordos
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está realizando inspeções em diversos tribunais estaduais, trabalhistas, federais e militar para verificar movimentações financeiras atípicas de magistrados e servidores. A decisão foi tomada a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), encaminhadas à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais de Justiça dos Estados que cumpram as regras da Resolução do CNJ 08/2005 em caso de suspensão do expediente forense entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Representantes dos Comitês Estaduais do Fórum do Judiciário para a Saúde discutem nesta quarta-feira (07/12), em Brasília, diretrizes para a atuação dos magistrados na área da saúde. De acordo com o coordenador do Fórum e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, reúne-se nesta quarta-feira (07/12), às 9h30, com presidentes e corregedores dos cinco tribunais regionais federais para fazer um balanço dos mutirões de conciliação na área do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A reunião será por videoconferência, mas o presidente do TRF da
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, na tarde desta terça-feira, durante a 140ª sessão plenária, decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que limitaram o horário de funcionamento do Judiciário goiano e a jornada de trabalho dos servidores a sete horas diárias, entre meio-dia
