Nesta quarta-feira (7/12), o coordenador do Departamento de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário, juiz Luciano Losekan, estará presente no CNJ no Ar para informar os ouvintes sobre os principais resultados do mutirão carcerário realizado no estado de Pernambuco. Ainda nesta edição, os ouvintes acompanharão os resultados das decisões tomadas
O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça na Bahia resultou em 1.176 libertações, de um total de 1.634 benefícios concedidos a presos provisórios e condenados que estavam detidos irregularmente em estabelecimentos prisionais do estado. A equipe do Programa Mutirão Carcerário, do CNJ, analisou 7.148 processos entre 10 de outubro
Até 25 de novembro de 2012, Dia Internacional de Não Violência contra Mulher, órgãos dos poderes Executivo e Judiciário deverão desenvolver ações de conscientização da sociedade brasileira sobre a importância da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Essa é uma das ações previstas no acordo de cooperação técnica assinado nesta
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, durante a 140ª. sessão plenária desta terça-feira (6/12), pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e desembargador do Tribunal de Justiça daquele estado (TJRJ), Luiz Zveiter. O magistrado é suspeito
O presidente do Conselho Nacional Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, a ministra da Secretaria de Políticas das Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Iriny Lopes, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e os titulares do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, do
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) dá mais um passo no esforço de reinserção social dos integrantes da população carcerária do estado. Trinta e cinco detentos concluíram cursos de capacitação em construção civil e no ofício de garçom. A iniciativa faz parte do Programa Começar de Novo, instituído pelo
Acontece nesta terça-feira (06/12) a 140ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um repórter da Rádio Justiça acompanhará ao vivo o evento e vai informar os ouvintes sobre as principais decisões tomadas pelos conselheiros na sessão. Ainda nesta edição do CNJ no Ar, o conselheiro Wellington Saraiva dará
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgam, nesta terça-feira (06/12), às 9h, um diagnóstico do sistema carcerário baiano a partir das informações colhidas pelo Mutirão Carcerário – programa do CNJ criado para monitorar o funcionamento do sistema prisional do país por meio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (06/12), a partir das 9h, sua 140ª sessão ordinária que será a última deste ano. A pauta de 75 itens inclui processos sobre apuração de infração disciplinar de magistrados e diversos outros assuntos, como o desconto de dias parados, em razão
Começa nesta terça-feira (06/12), a segunda reunião dos comitês do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – mais conhecido como Fórum da Saúde. O evento será realizado até a próxima quarta-feira, em Brasília, com o objetivo de avaliar os processos judiciais relacionados ao setor em tramitação nos tribunais do
