O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios promove, nos dias 21 a 24 de novembro, a 5ª Semana de Conciliação do TJDFT. O objetivo é dar oportunidade para os cidadãos em débito com tributos cobrados pelo governo do Distrito Federal de regularizarem sua situação com a Secretaria
O conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa, dia 24, em Brasília, do Colóquio sobre Ética Profissional e Redação Forense como Ferramenta para Efetividade do Processo. O evento, promovido conjuntamente pela Escola Nacional da Magistratura, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Instituto Victor
Balanço dos três primeiros dias da Semana de Conciliação da Execução Fiscal, promovida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF) constatou que foram recuperados R$ 18 milhões para o GDF, referentes à dívida de Imposto Predial e Territorial
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o teto de remuneração dos magistrados. O voto do relator do Pedido de Providências n. 00004500-56.2011.2.00.0000, conselheiro José Lúcio Munhoz, apresentado na última sessão do Conselho, foi seguido por unanimidade pelo plenário. A decisão ratifica a Resolução 13 do CNJ, de 2006,
O relatório final do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está sendo realizado no Rio de Janeiro vai pedir a desativação imediata da carceragem da Polinter, no bairro do Grajaú, naquele Estado. Inspeção realizada pelo juiz Ulysses Oliveira de Gonçalves Júnior, dia 3 de novembro, revelou um
A Central de Conciliação e Mediação em 1º Grau do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) lançou, na última semana, o projeto “Quero Conciliar Consumidor”. Trata-se de iniciativa pré-processual, na área de Direito do Consumidor, cujo objetivo é resolver conflitos de forma amigável, antes do ajuizamento de
A Comarca de Parintins, no Amazonas, prepara um grande evento para a Semana Nacional da Conciliação – iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolvida em parceria com tribunais de todo o país para estimular a resolução dos processos judiciais de forma consensual. Em sua 6ª edição, a Semana de
A Semana Nacional da Conciliação – iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que será realizada em todos os tribunais do país no período de 28 de novembro a 2 de dezembro – em Santa Catarina já ultrapassou a marca de 5 mil processos pautados em 42 varas de 31
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, coordenadora do programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), vai explicar aos ouvintes do CNJ no Ar, na edição desta terça-feira (15/11), a parceria estabelecida entre o tribunal e a agência de execução dos projetos para a Copa de 2014.
Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias-gerais dos tribunais de justiça dos Estado. Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de agora a
