O acompanhamento oferecido a adolescentes egressos do sistema socioeducativo no Rio Grande do Sul foi considerado um exemplo para outros Estados brasileiros, conforme destaca relatório do Programa Justiça ao Jovem – criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a execução da internação aplicada a quem tem entre 12
A Justiça do Trabalho realizará, pela primeira vez, um leilão nacional envolvendo todos os seus tribunais. A iniciativa está prevista para acontecer em 2 de dezembro, último dia da Semana Nacional de Execução Trabalhista, a ser realizada dentro da Semana Nacional de Conciliação – promovida pelo Conselho Nacional de Justiça
Nesta terça-feira (08/11) acontece a 138º sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta estão previstos assuntos como um ato normativo referente ao controle e execução de medidas socioeducativas e a apresentação de relatórios de três mutirões carcerários realizados pelo Conselho. Os ouvintes do programa CNJ no Ar,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanha o andamento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), é um dos órgãos do Judiciário a marcar presença no III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), programado para se realizar de 23 a 25 de
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (07/11) vai apresentar aos ouvintes detalhes sobre o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que objetiva dar mais agilidade ao julgamento de processos referentes a crimes decorrentes de conflitos fundiários naquele estado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, dia 17 de novembro, em Porto Alegre (RS), o V Encontro Nacional do Judiciário, momento em que serão definidas as metas prioritárias a serem seguidas pelos tribunais brasileiros ao longo de 2012. Conforme acontece a cada ano, na ocasião também será feito um
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (04/11) recebe mais um membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na série de entrevistas intitulada “Conheça os novos conselheiros”, apresentada aos ouvintes a cada semana. O convidado da vez é o advogado Marcelo Nobre, reconduzido ao cargo para a atual composição do
Grande parte das cerca de 26 mil pessoas interessadas em adotar no Brasil reside na Região Sudeste, é casada e tem renda superior a três salários mínimos. É o que mostra o levantamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), realizado em outubro. Esse banco de dados foi criado pelo Conselho
Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que, em 2011, 49,45% dos tribunais brasileiros podem ser considerados com nível “satisfatório” na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), ao passo que 37,36% apresentam nível “médio” e 13,19% receberam o statu de “aprimorados”. Apesar de constatar que os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) acompanharão de perto, daqui por diante, todos os atos processuais de ações penais de caráter fundiário que tramitam no Judiciário paraense. O objetivo é agilizar a tramitação e o julgamento destas ações naquele Estado. Apresentado nesta
