Plenário mantém punição aplicada por TJES a juíza

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão plenária nesta terça-feira (11/10), julgou improcedente pedido da magistrada Larissa Sarcinelli Pimentel ,que queria a revisão da decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que a aposentou compulsoriamente. A juíza é suspeita de formação de quadrilha e de ter recebido

Projeto Pai Presente é tema do CNJ no Ar

O CNJ no Ar desta quarta-feira (12/10) vai apresentar os detalhes da conclusão da segunda etapa do Projeto Pai Presente no Tribunal de Justiça da Bahia. O objetivo do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é identificar os pais que não reconhecem seus filhos e garantir que eles assumam

Tribunais encaminharão armas para destruição

A Campanha do Desarmamento recebeu nesta terça-feira (11/10) o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destruir armas sob a guarda do Poder Judiciário que não sejam mais alvo de investigação ou processo penal. No acordo de cooperação técnica, assinado na abertura da segunda parte da 136ª sessão plenária,

CNJ anula escolha de membros de Turmas Recursais no TJRN

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (11/10), a deliberação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), de janeiro deste ano, que resultou na escolha dos atuais membros das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Natal.

Conselho apoiará Campanha do Desarmamento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmará nesta terça-feira (11/10), durante a 136ª sessão plenária ordinária, acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Comando do Exército e Polícia Federal. O objetivo é apoiar a Campanha do Desarmamento a partir da destruição ou doação de armas

Fórum do CNMP discute capacitação para punir homicídios

Prossegue nesta terça-feira (11/10) em Brasília, o Fórum de Capacitação para Persecução Penal nos Crimes de Homicídios, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, que faz parte das ações da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – Enasp, foi iniciado na segunda-feira (10/10)

Instalado 2º mutirão carcerário na Bahia

O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Bahia foi aberto oficialmente, na manhã desta segunda-feira (10/10), durante visita da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Telma Britto, e do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann,

Abertas inscrições para o V Encontro Nacional do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou no seu portal  uma área exclusiva para confirmação de presenças no V Encontro Nacional de Metas. Os presidentes, vice-presidentes e corregedores de todos os tribunais do país, convidados para o evento pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar

Conselho divulgará relatórios das Corregedorias estaduais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, decidiu dar mais transparência aos processos contra magistrados em andamento nas corregedorias dos Tribunais de Justiça dos Estados. As informações serão disponibilizadas no site do CNJ, na área da presidência do Conselho, e

CNJ lança campanha pela Conciliação no Facebook

O pré-lançamento da campanha nacional pela conciliação de 2011, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, ocorre nesta segunda-feira (10/10) na rede social Facebook. O objetivo é divulgar entre os usuários da rede a Semana Nacional de Conciliação, que vai ocorrer de 28 de novembro a 2 de dezembro. Durante o

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