A apreensão de adolescentes em delegacias por tempo superior ao permitido em lei é um dos principais problemas do sistema socioeducativo de Minas Gerais, aponta relatório do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento traz uma radiografia da execução da medida de internação aplicada aos
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) designou três juízes para ajudar na instrução dos processos criminais que estavam parados na vara do júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, município próximo à capital do estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O tribunal também modernizou a vara
A mediação e a conciliação, mais do que apenas solucionar processos judiciais, ajudam a pacificar a sociedade e as pessoas. Assim a juíza titular da 2ª Vara de Família de Jundiaí/SP, Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari, sintetizou a importância da mediação e da conciliação, como forma de resolução de litígios pelo
O CNJ no Ar desta terça-feira (20/09) informa os ouvintes sobre estudo feito por uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para checar a viabilidade de estabelecer parâmetros com o intuito de padronizar o valor das chamadas custas processuais no país. De acordo com pesquisa realizada pelo Conselho em
Antes de iniciar uma série de inspeções no País, integrantes do Subcomitê de Prevenção à Tortura das Nações Unidas (SPT/ONU) estiveram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (19/9), e receberam relatórios sobre o Mutirão Carcerário e o Justiça ao Jovem – dois programas do Conselho destinados à fiscalização,
Pelo menos 17.122 linhas telefônicas foram monitoradas por decisão da Justiça, segundo relatório fechado em agosto de 2011. Esse número é um pouco inferior ao verificado em balanço fechado no mesmo mês do ano passado, quando 17.417 linhas estavam sob monitoramento naquele momento. Os dados são do Sistema Nacional de
Acontece nesta segunda-feira, em São Paulo, a primeira etapa do leilão da antiga companhia aérea Vasp, falida em 2008. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dinheiro arrecadado será utilizado para o pagamento dos credores da antiga empresa, o que contribuirá para acelerar os processos que
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizará um mutirão na 2ª Vara de Infância e Juventude de Vitória para agilizar a tramitação dos processos de execução da medida socioeducativa de internação aplicada aos adolescentes em conflito com a lei. O compromisso foi assumido pelo presidente daquele tribunal, desembargador
O conselheiro Jefferson Kravchychyn, membro da Comissão Extraordinária de Segurança Institucional da Magistratura, criada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1) na última semana para tratar das ações que estão sendo implementadas por aquele tribunal com o objetivo de
Nesta segunda-feira (19/09) o programa CNJ no Ar vai apresentar aos ouvintes histórias de amor oficializadas por casamento coletivo. A realização do casamento faz parte do projeto Rondas da Cidadania, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). De acordo com o coordenador do projeto da Comarca da
