O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve encampar o programa “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola”, desenvolvido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), como forma de auxiliar os tribunais de todo o País na tarefa de esclarecer a sociedade sobre o papel do Judiciário e direitos e deveres
Somente nos últimos doze meses, reclamações feitas nos juizados instalados nos aeroportos de São Paulo – Cumbica e Congonhas – deram origem a 1.648 processos judiciais. Os números foram informados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As reclamações, quando não solucionadas por
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão fazer estudos para verificar a viabilidade de implantar, nas salas de audiências dos tribunais, um sistema que permita o pagamento de dívidas decorrentes de acordo e sentenças judiciais por meio de cartão de crédito e de débito. Em contato com
Nesta segunda-feira (25/7) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o seminário Poder Judiciário e Segurança Pública, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que contará com a participação de autoridades do Poder Judiciário, das Forças Armadas e da segurança pública. O seminário começa às 9h e
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que corresponde aos Estados do Nordeste, negou os recursos (embargos de declaração) propostos pelos réus do caso Ceci Cunha, conhecido como “Chacina da Gruta”, na tentativa de não levar o caso ao tribunal do júri. Agora, não cabem mais
A implantação dos juizados especiais nos aeroportos brasileiros completa o primeiro ano neste sábado (23/7). Eles funcionam nos aeroportos do Rio de janeiro, São Paulo, Brasília e Mato grosso, onde, nesse período, foram registradas 18.522 reclamações, das quais 4.543 (24,52%) resultaram em acordos. Esse serviço atende ao Provimento n. 11
O centro judiciário do Complexo do Alemão e da Penha, inaugurado nesta sexta-feira (22/7) no Rio de Janeiro, servirá de modelo para outras unidades que deverão ser instaladas em comunidades pacificadas no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito pelo ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, assinou quatro acordos de cooperação técnica na manhã desta sexta-feira (22/7), no Rio de Janeiro. As parcerias foram firmadas durante a solenidade de inauguração do centro judiciário dos complexos do Alemão e da
Nesta quinta e sexta-feiras (21 e 22) a comissão criada para sistematizar e reorganizar os documentos cartoriais brasileiros, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne-se na sede do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e na Biblioteca Nacional a fim de finalizar as atribuições de cada área que compõe
Santa Catarina precisa criar uma Defensoria Pública Estadual. A medida é prioritária para melhorar o sistema prisional catarinense, segundo o relatório final do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta sexta-feira (22/7), no Tribunal de Justiça do estado (TJSC), em Florianópolis. O CNJ realizou o mutirão
