O Programa Justiça nas Escolas, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, foi apresentado pelo juiz auxiliar da presidência Daniel Issler em palestra na manhã desta sexta-feira (15/7), em São Paulo. O magistrado palestrou no último dia do Seminário Um Município para as Crianças: Avanços e Desafios para a Garantia de
Milhares de processos ajuizados nos Juizados Especiais Federais (JEFs) estão com o andamento paralisado aguardando posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O problema, que envolve os JEFs das cinco regiões, foi levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira (14/07) em uma videoconferência. A iniciativa é de grupo
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, recebeu nesta terça-feira (12/7), em Florianópolis, os juízes coordenadores do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está sendo realizado nos presídios daquele estado, Soraya Brasileiro e Carlos Ritzmann. Na ocasião, os magistrados prestaram informações sobre o andamento dos trabalhos do
Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado no próximo dia 16 de agosto, entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Judiciário da Bahia e governo daquele estado, deverá iniciar uma nova fase na relação entre a Bahia e seus pacientes judiciários. O acordo possibilitará que os atendimentos aos portadores de
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), maior litigante da Justiça brasileira, ignora a jurisprudência do Poder Judiciário e mantém demandas judiciais sobre questões já pacificadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A constatação é dos Juizados Especiais Federais das cinco regiões, em resposta a questionamento do Conselho Nacional de
As varas de Justiça Federal do Ceará realizaram mutirão de conciliação de 27 de junho a 1º de julho de 2011 envolvendo litígios do Sistema Financeiro de Habitação, que resultou no valor total renegociado em acordos de R$ 7,94 milhões, sendo R$ 6,17 milhões à vista. O percentual de sucesso
O Governo do Estado da Bahia está se mobilizando para atender às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acompanhar a nova política antimanicomial no tratamento dos pacientes judiciários, isto é, pessoas com deficiência mental sujeitas à aplicação das medidas de segurança. Para isso se reúne nesta sexta-feira (15/7),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está orientando todos os tribunais brasileiros sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esta é a principal notícia que você confere na edição do programa CNJ no AR desta sexta-feira. Também é destaque no programa, pesquisa que o CNJ desenvolve para avaliar a
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelos tribunais deve ser precedida de um criterioso plano de trabalho, com a adoção de medidas que garantam a funcionalidade do sistema e deve ser gradual. O ideal é que o tribunal instale o PJe numa vara para teste e só o amplie
Senadores e deputados membros da Frente Parlamentar Mista do Congresso pela Adoção entregaram, nesta quarta-feira (13/7), ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, 15 sugestões de ações que objetivam desburocratizar e aumentar os processos de adoção no país. Entre as medidas apresentadas ao presidente do CNJ
