As atividades, experiências e produções científicas voltadas para a preservação e difusão dos bens culturais do Poder Judiciário serão reconhecidas pelo “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, aprovado durante a 94º Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrada na sexta-feira (8/10). Um dos objetivos da premiação
Para alinhar o Brasil a parâmetros nacionais e internacionais de atenção à saúde mental, cujo dia mundial de visibilidade é neste 10 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um plano de ação com 18 iniciativas sob uma perspectiva de garantia de direitos. O trabalho é executado
A solução de tecnologia Sigma, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para evitar decisões conflitantes na produção de minutas nos órgãos de Justiça foi a vencedora do Prêmio Innovare na categoria CNJ-Tecnologia. Em sua 18ª edição, o Prêmio Innovare é uma referência na seleção e premiação de
Em medida que aperfeiçoa a atuação da Justiça no enfrentamento à criminalidade e ao crime organizado e na investigação de ilícitos de corrupção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que amplia a proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais. O Ato Normativo n. 0007242-05.2021.2.00.0000, aprovado na 94ª Sessão
O envolvimento e participação na 2ª Audiência Pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a repactuação das medidas de reparação da tragédia provocada pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), foram destacadas como fundamentais pela conselheira Flávia Pessoa. O encontro, realizado na quarta-feira (6/10), mobilizou
Os tribunais de Justiça da região Centro-Oeste apresentaram, na quinta (7) e sexta-feira (8/10), suas experiências com a implantação das soluções tecnológicas do Programa Justiça 4.0. Iniciativas como o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual e o Núcleo de Justiça 4.0 foram debatidas e os órgãos firmaram compromisso para expansão
Em 2020, a Justiça brasileira reduziu em 11,1% o número de processos pendentes de execução fiscal, na maior diminuição histórica da série iniciada em 2009. Com esse desempenho, alcançado mesmo durante a crise causada pela pandemia da Covid-19, o Judiciário garantiu o terceiro ano seguido de queda no número dos
Para subsidiar a criação de medidas que possibilitem alcançar a igualdade racial na magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nova parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares para a realização de diagnóstico qualitativo sobre a participação de negros e negras no Judiciário. A cooperação entre as duas instituições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quinta-feira (7/10), a lista de entidades e profissionais habilitadas para debater o trabalho remoto na magistratura. A audiência pública está marcada para a próxima quarta-feira (13/10), das 9h às 12h, quando autoridades e membros da sociedade poderão contribuir com esclarecimentos técnicos e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), iniciou nesta semana um mapeamento inédito de práticas, desafios e perfil das equipes psicossociais do Judiciário com atuação no campo da privação de
