“Uma tragédia de proporções incalculáveis, não apenas contra o meio ambiente, mas também contra milhares de pessoas que viviam da pesca, do turismo, ribeirinhos e agricultores. Todos fomos afetados terrivelmente pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG)”. A fala de Mateus Pena Barbosa, um dos atingidos pelo maior
Quem ainda aguarda o pagamento de uma dívida mesmo depois de receber uma decisão favorável da Justiça tem uma chance de resolver o problema durante a Semana Nacional da Conciliação. Entre os dias 8 e 12 de novembro, tribunais em todo o país se mobilizarão para receber as partes e
A menos de um mês de completar seis anos, o rompimento da Barragem do Fundão mobiliza as pessoas atingidas a buscar reparação dos danos que as toneladas de rejeito de minério derramadas no Rio Doce ainda causam às atividades econômica das famílias da região. Nessa quarta-feira (6/10), representantes das comunidades
As boas práticas e desafios enfrentados na gestão e preservação das informações do Judiciário, principalmente com a digitalização acelerada dos processos judiciais, serão discutidas no V Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário. O evento vai reunir, de 20 a 22 de outubro, profissionais das áreas de gestão da informação
O Pacto Nacional pela Primeira Infância foi firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversos órgãos em 2019. Desde então, já são quase 300 instituições que integram a rede de proteção à infância no Brasil e que se comprometeram a defender os direitos das crianças de 0 a 6
O evento Programa Justiça 4.0, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega à região Centro-Oeste, nesta quinta (7) e sexta-feira (8/10). Durante os dois dias, representantes dos Tribunais de Justiça de Goiás (TJGO), do Mato Grosso (TJMT), do Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Distrito Federal e Territórios
Reduzir a desigualdade dentro dos países, promover o crescimento econômico sustentado, tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Esses são alguns dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Organização das Nações Unidas (ONU), mais identificados nos processos recebidos pelo Judiciário brasileiro no último ano. A relação
Artigo publicado originalmente no blog de Fausto Macedo em O Estado de S.Paulo, em 06/10/2021 Tânia Regina Silva Reckziegel e Márcio Moraes* Dados de recente pesquisa realizada no Instituto Patrícia Galvão mostram que 76% das mulheres já sofreram assédio no trabalho. Números que se confirmam por registros crescentes junto ao
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura ao juiz Marcos Eliseu Ortega, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), em julgamento durante a 339ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (5/10). A alegação contra o magistrado no Processo Administrativo Disciplinar n. 0000057-13.2021.2.00.0000 era de baixa produtividade
Aumentar a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência é um desafio da sociedade que inclui a Justiça brasileira. Tornar os sistemas de tecnologia e de comunicação, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), mais adequados ao uso pelas pessoas com deficiência é um dos desafios no âmbito do Poder
