O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (7/6) resolução que institui os cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e termos de ajustamento de conduta. Na próxima semana, a medida será aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), permitindo sua aplicação. Como o
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, por unanimidade, na última terça-feira (7/6), a recondução do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira ao cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após realização de sabatina. O nome do conselheiro aguarda, agora, aprovação do Plenário do Senado. Em abril,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais informando-os da criação da Comissão Nacional de Metas e de subcomissões nacionais que trabalharão de forma integrada com o CNJ na definição e acompanhamento das metas de desempenho do Poder Judiciário. No ofício,
Os alunos do curso “Visita ao sistema de justiça criminal chileno”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA) desde segunda-feira (6/6), em Santiago/Chile, aprovaram a experiência ao final das atividades na última quarta-feira (8/6). Mereceram elogios tanto a oportunidade de
Juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registradores de imóveis e técnicos vão participar, de 16 a 24 deste mês, de uma visita técnica a Londres para conhecer o sistema eletrônico de registro de imóveis da Inglaterra. “Como estamos desenvolvendo um sistema eletrônico para os cartórios de
A Vara de Execuções Penais (VEP) de Belém, no Pará, continuará a ser monitorada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação é de Júlio César Ferreira de Melo, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão que compõe o CNJ. O magistrado coordenou o trabalho do Programa Judiciário em
O Banco Mundial (Bird) vai colocar à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estudos e conhecimentos na área do desenvolvimento sustentável, com foco principalmente na questão fundiária. A oferta foi feita nesta quarta-feira (8/6) pelo coordenador de Operações Setoriais do Bird, Mark Lundell, aos juízes auxiliares da Presidência do
A Corregedoria Nacional de Justiça inaugurou nesta quarta-feira (8/6) o Sistema Justiça Plena, que pode ser acessado no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – www.cnj.jus.br/corregedoria/saprs/? Por meio do sistema, será possível que todo cidadão acompanhe o andamento dos processos selecionados para o Programa Justiça Plena, que tem a
Vinte anos depois de ocorrido, finalmente o caso de Edson Damião tem um desfecho na Justiça após sua inclusão no Programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, que tem a finalidade de monitorar o andamento de processos de grande repercussão social que estão com o andamento paralisado no Judiciário
A ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, participa nesta segunda-feira (13/06), em São Paulo, da abertura do seminário “Gerenciamento de Processos nos Tribunais”. O evento ocorrerá no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região/TRF 3, localizado na Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul – 25º
