Vinte anos depois de ocorrido, finalmente o caso de Edson Damião tem um desfecho na Justiça após sua inclusão no Programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, que tem a finalidade de monitorar o andamento de processos de grande repercussão social que estão com o andamento paralisado no Judiciário
A ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, participa nesta segunda-feira (13/06), em São Paulo, da abertura do seminário “Gerenciamento de Processos nos Tribunais”. O evento ocorrerá no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região/TRF 3, localizado na Avenida Paulista, 1842 – Torre Sul – 25º
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (9/6) dará destaque às decisões tomadas durante a Sessão Plenária do CNJ na terça-feira. O CNJ no Ar também vai falar do avião doado pela Corregedoria Nacional de Justiça ao judiciário de Amazonas. O minimotor vai auxiliar o deslocamento de juízes para locais
A Corregedoria Nacional de Justiça retornou nesta terça-feira (7/6) ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para verificar o cumprimento de determinações feitas pelo CNJ em inspeção realizada na Justiça comum estadual de 1ª e 2ª instância paraense em dezembro de 2008. Na inspeção, que ocorreu de 17 a 20
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu prazo de 180 dias para que os tribunais de todo o país encaminhem as armas em seu poder ao Comando do Exército para destruição. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (7/6) pelos conselheiros, que aprovaram resolução para disciplinar o depósito judicial
O processo envolvendo o assassinato da deputada federal de Alagoas Ceci Cunha, que ficou conhecido como “Chacina da Gruta”, terá um de seus recursos julgado na próxima quinta-feira (16/6) pelo Tribunal regional Federal (TRF) da 5ª Região, que corresponde aos estados do Nordeste. A data foi marcada pelo desembargador federal
A sessão desta terça-feira (7/6) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi encerrada no início da tarde por falta de quórum. Isso ocorreu porque o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira foi convocado para uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que vai decidir se ele
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (7/6), manter decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), tomada em abril de 2009, de não instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o então juiz federal Fausto Martins De Sanctis –
Depois de ser incluído no Programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, o caso de violência que chocou o país ocorrido em 1991 contra o então adolescente Edson Damião Calixto vai finalmente a júri popular nesta terça-feira (7/6) em Recife. Edson ficou paraplégico aos 14 anos após ser torturado
O Juizado Especial Federal de São Paulo, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF 3), realizou 220 audiências de conciliação entre os dias 30 de maio e primeiro de junho, envolvendo processos que tiveram como tema benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, a exemplo
