O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (23/5) dará destaque ao seminário sobre demarcação de terras indígenas que o Conselho Nacional de Justiça vai realizar em Dourados, no Mato Grosso do Sul. O CNJ no Ar também vai mostrar o acordo firmado entre órgãos do Judiciário e a Empresa Gestora
Recomendações voltadas à proteção de jovens vítimas de violência e à responsabilização criminal dos agressores foram propostas, nesta sexta-feira (20/5), no encerramento do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. Uma delas é pela adoção de medidas para a produção
O combate às organizações criminosas deve começar pelas estruturas do próprio Estado, pelo sistema político que favorece desvios do dinheiro público, alertou, nesta quinta-feira (19/5), a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em Maceió (AL). A ministra abriu o Encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram, nesta quinta-feira (19/05), a sala onde são ouvidas as crianças vítimas ou testemunhas de violência, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Seguindo a Recomendação nº 33 do CNJ, o espaço tem sistema de videogravação, conta com profissionais capacitados,
O fim da inspeção no sistema socioeducativo de Mato Grosso é destaque no programa CNJ no Ar desta sexta-feira (20/5). A vistoria do Conselho Nacional de Justiça verificou que falhas na garantia de direitos fundamentais são ignoradas. O CNJ no Ar também vai falar sobre o trabalho da 7ª Vara
Os comitês que integram o Fórum do Judiciário para a Saúde irão se reunir nos dias 2 e 3 de junho, em Brasília, para discutir planos de trabalho e estratégias de atuação do Fórum, criado pelo CNJ, para monitorar as demandas judiciais que envolvam assistência à saúde e propor medidas
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou nesta quinta-feira (19/5) a criação, no âmbito da instituição, do “juiz de enlace”, função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por estabelecer a comunicação entre colegas de diferentes órgãos e tribunais para discutir procedimentos que
Metade dos acusados de violência sexual contra crianças ou adolescentes no Brasil faz parte de chamada rede intrafamiliar da vítima: ou seja, são pais ou mães, padrastos ou madrastas, tios ou tias e, ainda, vizinhos ou vizinhas. É o que revela pesquisa inédita divulgada nesta quinta-feira (19/5) no I Encontro
As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em Porto Alegre (RS) são, em sua maioria, feitas pelas próprias mães. O balanço foi realizado pelo juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude desta cidade, José Antonio Daltoé Cezar, em palestra nesta quinta-feira (19/5) durante o I Encontro Nacional
O uso de métodos especiais para colher o depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual não apenas garante a maior responsabilização dos réus como também pode diminuir consideravelmente os índices relacionados a esse crime. A avaliação é da conselheira do CNJ Morgana Richa, durante palestra no I Encontro
