A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quinta-feira (19/5), da 8ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em Maceió/AL. Na ocasião, a ministra falará sobre a uniformização dos procedimentos das medidas cautelares e sigilosas perante os tribunais e a necessidade de regulamentação
O Poder Judiciário está na reta final para definir as subcomissões das metas nacionais, formadas por cinco tribunais de cada segmento da Justiça. Na Justiça Estadual, já foram eleitos pelos tribunais os Tribunais de Justiça (TJs) de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Territórios e Santa Catarina.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, defendeu, nesta quarta-feira (18/5), a implantação de metodologia especial para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em processos judiciais. “O instrumento busca evitar que essas vítimas tenham que passar, sem necessidade, pela repetição, muitas
Um sistema prisional onde faltam vagas e sobram prisões insalubres, celas sujas, escuras e sem ventilação. Relatório do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Rondônia, entregue nesta terça-feira (17/5), durante o encerramento da mobilização, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), denunciou esse quadro de
Métodos especiais para colher depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de forma a impedir que estas revivam o trauma sofrido, são atualmente desenvolvidos em pelo menos 15 estados do Brasil. O dado consta em pesquisa inédita, que será divulgada nesta quinta-feira (19/5), durante o segundo dia do
No Brasil, mais de 30 mil denúncias de pornografia infantil e mais de 43 mil relatos de exploração sexual foram registrados apenas no primeiro trimestre de 2010. Os dados foram divulgados pela Rainha Silvia da Suécia, durante a abertura do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial
Um processo ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pelo município do Rio de Janeiro em 1991 obteve finalmente uma sentença da 9ª Vara de Fazenda Pública da cidade após ser incluído entre os casos monitorados pelo Programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça. Na
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (18/5) dará destaque ao trabalho do Mutirão Carcerário no estado de Rondônia. O projeto do Conselho Nacional de Justiça faz revisões nos processos de detentos e realiza inspeções nas unidades prisionais. O CNJ no Ar vai mostrar também o mutirão de conciliações promovido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 25 e 26 deste mês, em Dourados (MS), um seminário para discutir a demarcação de terras indígenas na região e buscar uma solução para o conflito entre fazendeiros e índios. A ocupação das terras do Mato Grosso do Sul foi estimulada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou na sexta-feira (13/05) a inspeção no sistema socioeducativo de Mato Grosso e concluiu que direitos fundamentais, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e na Constituição Federal, são ignorados. Na solenidade de encerramento, no
