A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta quinta-feira (12/5), às 9h30, o II Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, em Brasília. O evento, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal em parceria com o Ministério da Justiça, reúne nos dias 12 e 13 de maio juízes federais e
A equipe do Programa Justiça ao Jovem, criado pelo Conselho Nacional de Justiça para monitorar as unidades de internação para adolescentes infratores, visitou nesta quarta-feira (11/5), terceiro dia de trabalho no Rio de Janeiro, o Centro de Atendimento Integrado em Belford Roxo – o CAI Baixada. A unidade atende jovens
Antigas delegacias e prisões servem de local de internação para adolescentes infratores nas cidades de Cáceres e Rondonópolis, em Mato Grosso, quando deveriam estar em unidades de internação com toda infraestrutura e equipes de profissionais para sua recuperação e inserção social. A situação é péssima, resumiu, nesta quarta-feira (11/05), o
Ao todo, 72 pais reconheceram voluntariamente a paternidade de seus filhos em mutirão promovido pelo Judiciário nos municípios de Meruoca e Alcântaras no Ceará, que ficam a cerca de 20 quilômetros de Fortaleza. A iniciativa faz parte do programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, que pretende estimular o
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009, o Programa Começar de Novo ultrapassou, nesta semana, a marca de mil postos de trabalho ocupados por detentos e egressos do sistema carcerário. O programa, que busca reduzir a reincidência criminal por meio da oferta de cursos de capacitação e de
“Quero sair desta vida. Não é futuro para ninguém roubar, traficar e ficar ganhando tapa na cara”. Foi o que disse um dos adolescentes internados no Instituto Padre Severino, no Rio de Janeiro, quando perguntado sobre o que espera para o futuro, por integrantes do Programa Justiça ao Jovem, durante a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (10/5) a liminar concedida pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Jr, no início deste mês, que suspendeu o processo de escolha por merecimento para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por unanimidade, os conselheiros mantiveram suspensa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reiterou, na sessão plenária desta terça-feira (10), a obrigatoriedade dos tribunais do país funcionarem no horário entre 9h e 18h, de segunda a sexta-feira, em todos as suas unidades, conforme deixa claro a Resolução No. 130, do próprio Conselho – em vigor desde o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta quarta-feira (11/05) a inspeção nas unidades de internação de adolescentes em Cuiabá (MT). A equipe do programa Justiça ao Jovem já visitou centros de internação nos municípios de Cáceres e Rondonópolis, no interior do Mato Grosso. O trabalho é coordenado pelo juiz
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Pedido de Providências nº 0003550-18.2009.2.00.0000 que pede apuração de supostas irregularidades no concurso público realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, em 2004. O voto da relatora do caso, conselheira Morgana Richa, foi para assegurar os
