O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta quarta-feira (11/05) a inspeção nas unidades de internação de adolescentes em Cuiabá (MT). A equipe do programa Justiça ao Jovem já visitou centros de internação nos municípios de Cáceres e Rondonópolis, no interior do Mato Grosso. O trabalho é coordenado pelo juiz
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Pedido de Providências nº 0003550-18.2009.2.00.0000 que pede apuração de supostas irregularidades no concurso público realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, em 2004. O voto da relatora do caso, conselheira Morgana Richa, foi para assegurar os
O Educandário Santos Dummont, o único no Estado do Rio de Janeiro a atender adolescentes do sexo feminino internadas provisoriamente, se destaca dentre os muitos estabelecimentos criados com o mesmo fim pelo Brasil afora. Foi o que comprovou inspeção na unidade, realizada nesta terça-feira (10/5), pela equipe do Programa Justiça
Com apoio do programa Pai Presente, do CNJ, o projeto de Reconhecimento Espontâneo de Filiação, comandado pela defensoria pública da comarca de Icapuí/CE, realizou, no ano passado, 46 acordos e 24 Ações de Investigação de Paternidades. O projeto de Reconhecimento de Filiação Espontânea, que começou em 2009 e no ano
As inspeções nos centros de internação para adolescentes infratores serão o destaque do Programa CNJ no Ar desta terça-feira (10/5). O Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça, vai examinar as unidades esta semana nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. O
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participou, nesta segunda-feira (9/5), em Goiânia (GO), da abertura do Workshop de Uniformização das Rotinas de Execução Penal. Organizado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás, o workshop vai capacitar juízes e escrivães das varas com competência para execução penal no
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça retorna a Pernambuco, nesta segunda-feira (9/5), para verificar se o Judiciário Estadual está cumprindo as determinações feitas no relatório da inspeção realizada em agosto e setembro de 2009. Na visita, os juízes e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão percorrer as
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta segunda-feira (9/5), em Goiânia (GO), o Workshop sobre Uniformização de Rotinas de Execução Penal. A cerimônia terá início às 8h30 no Fórum Teodoro Reis na capital goiana. O workshop promovido pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) visa
As demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país – como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, dentre outros – serão o foco da Semana Nacional da Conciliação de 2011, que acontecerá do dia 28 de novembro até o dia 2 de dezembro. De acordo com a
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o TJ do Espítrito Santo (TJES) e o Tribunal Regional Federal (TRF3) da 3ª Região estão entre os mais avançados na prática de conciliação no país. O Comitê Gestor da Conciliação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou também que o Tribunal Regional
