Com o objetivo de aprimorar o sistema carcerário cearense, integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram reunidos por videoconferência na segunda-feira (4/10). Ficou definido plano de ação para aperfeiçoar e corrigir procedimentos atuais. A meta é tornar o sistema carcerário do
Mais de 5 mil pessoas no Poder Judiciário possuem alguma deficiência. “Esse número revela a importância do fortalecimento da política de acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário, com uma política de cotas aliada à criação de um ambiente físico e tecnológico acessíveis a toda a população”, afirmou o presidente do
Artigo publicado originalmente em O Globo, em 5 de outubro de 2021 Luiz Fux* Brasília, 5 de outubro de 1988. Os relógios marcavam 15h50 quando o plenário da Câmara dos Deputados reverberou o desejo de mudança que ecoava nas ruas do país. Nascia a Constituição Cidadã, fruto do trabalho intenso
Mais de 2,42 milhões de sentenças homologatórias de acordos foram proferidas pela Justiça brasileira em 2020, apesar das dificuldades com a pandemia da Covid-19. Esse montante representa 9,9% do total de sentenças. Apesar do bom índice, o resultado foi 37,1% menor do que o registrado em 2019. Os dados constam
Os Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do Paraná (TJPR) e do Rio Grande do Sul (TJRS) firmaram compromisso para expansão do Juízo 100% Digital, do Balcão Virtual e dos Núcleos de Justiça 4.0 em suas unidades. Representantes dos tribunais participaram, na quinta (30/9) e sexta-feira (1º/10), de reunião
O Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) revelou que o Poder Judiciário brasileiro sofreu impacto da pandemia da Covid-19. Mas a gestão e a produtividade da Justiça superaram os desafios e encontraram alternativas para que as mudanças causadas pelo primeiro ano da crise sanitária, entre elas o trabalho a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está empenhado em contribuir para a garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Com essa orientação com o foco na defesa dos direitos humanos, o CNJ realizou, na sexta-feira (1º/10), cerimônia para homenagear os vencedores da primeira edição do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (5/10), às 14h, para realização da 339ª Sessão Ordinária, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. A pauta de julgamentos é composta por 21 itens, em sua maioria processos disciplinares. São sete Revisões Disciplinares, três
Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil processos – 30% do total – buscavam reparação para algum dano ambiental. É a primeira vez que o Conselho Nacional de
As inscrições de boas práticas na 12ª edição do Prêmio Conciliar é Legal foram prorrogadas até o dia 8 de outubro. Neste ano, são sete categorias: Instrutores de mediadores e conciliadores, Ensino superior, Mediação e conciliação extrajudicial, Demandas complexas ou coletivas, Empresa ou grupo empresarial, Juiz/Juíza individual e Tribunal. Os
