O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que vem promovendo sucessivos mutirões de conciliação em 42 comarcas localizadas em todo o estado, obteve 50% do número de acordos nas audiências realizadas durante o mês de março, na comarca de Palmas (capital do estado). O que resultou na homologação de valores
Mais dois tribunais foram visitados pela equipe de juízes que compõe o comitê gestor da conciliação designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar as instalações das centrais (centros judiciários) e núcleos de conciliação montados por todos os tribunais – em cumprimento ao que estabelece a Resolução 125, do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (11/4) mutirão carcerário em Rondônia. Os objetivos são revisar os processos dos presos condenados e provisórios e vistoriar a infraestrutura prisional do estado. Cerimônia no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia marca o início dos trabalhos a partir das 13h30.
O Programa CNJ no Ar desta segunda-feira (11/4) dará destaque ao Pacto pela Justiça criado no Pará. O acordo foi estabelecido entre a Justiça paraense e instituições do Legislativo e Executivo do estado. O CNJ no Ar também vai mostrar, em Sergipe, um dos tribunais que ganhou destaque pelo cumprimento
A primeira aula do Curso do Poder Judiciário para jornalistas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu nesta sexta-feira (8/4) no plenário do órgão. O curso tem por objetivo auxiliar os profissionais de comunicação na cobertura do Poder Judiciário. As aulas são ministradas por magistrados altamente qualificados, contemplando matérias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última quinta-feira (7/4) a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais prioritárias do Judiciário de 2010. O relatório final das metas, divulgado nesta semana, pode ser acessado no site do CNJ. Para os destaques, foram considerados considerados
O coordenador do Mutirão Carcerário do Rio Grande do Sul, juiz Douglas Melo, visita, nesta sexta-feira (08/04), o governador Tarso Genro. No encontro, marcado para as 16h, no Palácio Piratini, o juiz fará uma explanação sobre os problemas identificados no sistema carcerário do estado e convidará o governador a participar
O número de pessoas interessadas em adotar no Brasil é quase seis vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis. É que revela o último levantamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) – ferramenta criada e mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar esse procedimento. Pela consulta,
Os chefes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Pará firmaram, nesta sexta-feira (8/4), o Pacto pela Justiça. Pelo acordo, os Três Poderes se comprometem a desenvolver ações conjuntas para o aprimoramento da Justiça no Estado. “Todas as iniciativas que tenham por propósito promover a modernização e o aperfeiçoamento do
A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia, cujo caso de agressão ao qual foi vítima deu nome à Lei Maria da Penha (Lei 11.340 – que coíbe e pune a violência doméstica contra a mulher) participou recentemente de reunião com os magistrados da corregedoria nacional de justiça, vinculada ao Conselho
