O que esperar nos próximos 30 anos no campo do direito penal e sua interface com as alternativas penais? Essa questão norteou o encerramento do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 28 a 30 de setembro. O evento integra as atividades do programa Fazendo Justiça, parceria
A busca de soluções para as consequências do rompimento da barragem do Fundão, localizada em Mariana (MG), será tema de segunda audiência pública promovida pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho
A reflexão sobre as alternativas penais enquanto respostas possíveis contra o encarceramento, embora ainda insuficientes para a construção de sociedades mais justas e igualitárias, pautou o terceiro dia do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) nesta quinta-feira (30/9). Com tema “Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: 30 anos das Regras de Tóquio das Nações Unidas”,
Pela tentativa de direcionar a distribuição dos processos, além de autorizar liberação de valores depositados em conta judicial vinculada a processo integrante do acervo processual de vara na qual não exercia jurisdição, o juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi punido com aposentadoria compulsória com
As empresas envolvidas e o Poder Público concluíram nesta quinta-feira (30/9) a segunda rodada presencial de discussões para a Repactuação Rio Doce, relativas ao rompimento da barragem em Mariana (MG). O encontro, que foi aberto pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, teve início na terça-feira (29/9), com a condução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 4 a 6 de outubro, o “Webinário sobre Sustentabilidade e Acessibilidade à luz das Resoluções CNJ n. 400 e 401”. O evento tem como objetivo debater as políticas que tratam de sustentabilidade e acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário. A abertura do evento, marcada
A discussão de avanços e desafios na porta de entrada do sistema prisional com as audiências de custódia, inclusive com uma perspectiva comparada com outros países, foram expostas no painel “Audiências de Controle de Detenção nas Américas”, que abriu a tarde do segundo dia (29/9) do 3º Fórum Nacional de Alternativas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta sexta-feira (1º/10), às 10h, a cerimônia de reconhecimento das nove iniciativas vencedoras da primeira edição do Prêmio Prioridade Absoluta, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Instituído em abril deste ano, o prêmio é um reconhecimento a boas práticas
A pandemia da Covid-19 estabeleceu novos paradigmas para o exercício de diversas atividades, entre elas o trabalho dos juízes e juízas. Para debater a extensão dessas mudanças e garantir que o Poder Judiciário prossiga atuando em sintonia com as exigências do momento de crise sanitária, o Conselho Nacional de Justiça
As políticas criminais e alternativas ao encarceramento em perspectiva comparada foram tema do primeiro painel do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais, nessa quarta-feira (29/9). O mediador do painel, professor da Universidade de São Paulo Maurício Dieter, apontou a relevância do julgamento cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 347
