O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (22/03), em seu auditório, a quinta edição do conjunto de debates intitulado Jornada Maria da Penha, evento que consiste em uma das várias ações do CNJ no trabalho de apoiar e intensificar a compreensão dos brasileiros sobre a Lei 11.340 (a Lei
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que determina aos tribunais de justiça de todos os estados e do Distrito Federal a criação de coordenadorias estaduais voltadas para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Na prática, a resolução determina, após a publicação
Os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Júnior participam nesta segunda e terça-feira (21 e 22/03), em Marabá (PA), de reunião preparatória do Mutirão Fundiário Urbano, que será realizado no município em setembro. O objetivo do mutirão é
Último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado para facilitar os magistrados das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção, mostra que no Brasil há atualmente 4.416 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. Destas, 385 encontraram uma nova família. Outras 163 estão em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza esta semana visitas a varas da Infância e da Juventude e a unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná. O trabalho faz parte do Programa Justiça ao Jovem, que percorre o
O Programa CNJ no Ar desta quinta-feira (17/03) dará destaque às preparações para o mês da conciliação promovido pela Justiça do Trabalho do Espírito Santo. Durante todo o mês de maio, serão realizadas no estado várias audiências de conciliação trabalhista. O CNJ no Ar também vai falar sobre conciliação na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início, nesta quinta-feira (17/3), ao mutirão carcerário no Maranhão. Cerimônia no Auditório do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), às 9 horas, marca o início da terceira mobilização que o CNJ realiza no estado, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão. No
Teve início nesta quarta-feira (16/3), na Justiça Federal da Bahia, o mutirão de conciliação que pretende solucionar mais de 600 ações relacionadas a contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), firmados antes de 1995. Com as conciliações, a Emgea (Empresa Gestora de Ativos), espera resgatar cerca de R$ 14 milhões
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encarregado de propor parâmetros para a fixação de custas processuais reúne-se nesta quinta-feira (17/03), às 10 h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com representantes do Judiciário dos estados do Sudeste, exceto Minas Gerais. “A nossa expectativa
Balanço parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (a Lei 11.340/2006, que proíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a mulher), revela que somente nas varas e juizados especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foram distribuídos, até
