O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, registrou nessa terça-feira (28/9), na abertura da 60ª Sessão Extraordinária do Plenário, os 45 anos de fundação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Fux destacou a atuação da entidade em favor da correta aplicação da
O Anuário da Segurança Pública apontou o desparecimento de quase 80 mil pessoas em 2019, das quais apenas 39 mil localizadas. Do total, é estimado que 40% eram crianças e adolescentes. Entre as causas constam, além de problemas de saúde mental e migração, violências diversas, entre as quais o tráfico
Magistrados e magistradas, autoridades do Poder Executivo e especialistas em Direito Administrativo debaterão, durante ciclo de seminários em outubro e novembro, os desafios jurídicos que os setores ligados à infraestrutura enfrentam para promover o desenvolvimento econômico do país. A judicialização de leilões, as concessões, a realidade do setor de transportes
A política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no Judiciário completa um ano em outubro. A referência ao primeiro ano dessa efetiva proteção normativa assegurada no Judiciário por meio da Resolução CNJ n. 351/2020 foi feita pela conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, coordenadora do Comitê
Os desafios e oportunidades para o fortalecimento de alternativas ao encarceramento, desde o contexto local ao global, foi o tema da abertura do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), realizada nessa terça-feira (28/9). Cinco anos após a segunda edição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove evento com caráter
Aldeias indígenas e comunidades tradicionais de quatro estados participam de projeto-piloto coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para melhorar a forma de a Justiça ouvir crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência e que pertençam a povos ou comunidades tradicionais. Em webinário realizado na segunda-feira (27/9), as coordenadoras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou procedentes as acusações de assédio moral e sexual contra servidor do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Ricardo Paes Sandre. O Plenário do CNJ puniu o acusado com demissão durante sua 60º Sessão Extraordinária, realizada nesta terça-feira (28/9). O processo administrativo disciplinar contra
Para aprimorar a atividade de auditoria no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/9), durante a 60ª Sessão Extraordinária, alterações nas duas resoluções que a regulamenta. São modificações que esclarecem pontos das normas vigentes e que foram debatidas pela Comissão Permanente de Auditoria, conforme explicou
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), por ofensa proferida por ele durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. A decisão foi tomada nessa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Zumbi dos Palmares anunciam nesta quinta-feira (30/9), às 17h, parceria institucional para a realização de pesquisa qualitativa sobre a participação de pessoas negras no Poder Judiciário. A parceria é uma iniciativa do Observatório de Direitos Humanos do CNJ e vai produzir
