Integrante do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar as dificuldades do acesso à justiça do povo indígena no Brasil, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha apresentou uma minuta de Resolução com diretrizes e procedimentos para assegurar os direitos dessas pessoas perante o Poder Judiciário.
Uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve melhorar a cooperação judiciária entre árbitros, árbitras ou tribunais arbitrais e a Justiça. O texto da resolução aprovada na 93ª Sessão Virtual do CNJ, encerrada na sexta-feira (24/9), detalha como será elaborada a chamada carta arbitral. O documento serve para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas medidas para aprimoramento da recuperação judicial e falência de empresas no âmbito dos processos judiciais em contribuição para a melhora do ambiente de negócios no país. Durante a 93ª Sessão Virtual, concluída na última sexta-feira (24/9), foram aprovadas duas recomendações aos tribunais
O Brasil possui um dos judiciários mais desenvolvidos em termos mundiais, independente, produtivo e que tem alcançado níveis tecnológicos cada vez mais modernos, tornando a Justiça mais acessível à população. A avaliação é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Ele participou nesta terça-feira (28/9) do
Em meio a adaptações e mudanças provocadas pela pandemia da Covid-19, a Justiça brasileira não parou, mantendo o atendimento às demandas da sociedade principalmente pela via eletrônica, e recebeu 25,8 milhões de novos processos em 2020. Também foram baixados 27,9 milhões de casos ao longo do ano passado, sobretudo de
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa participa nesta quinta-feira (30/9), às 20h, da IV Semana Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa de Petrópolis (RJ). Flávia Pessoa vai apresentar as ações mais recentes do CNJ para promover a democratização do acesso à Justiça, como a
Magistrados, magistradas e profissionais que atuam nos Juizados Especiais Federais têm até o dia 8 de outubro para responderem a pesquisa sobre fluxo processual e o sistema recursal nessas unidades judiciárias. O levantamento, que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho da Justiça
Criado para ser mais um instrumento na prevenção à violência contra a mulher, o Formulário de Avaliação de Risco é considerado uma ferramenta importante para proteger a vida das brasileiras, mas sua aplicação ainda precisa ser melhorada. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão dos Direitos e Defesa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta (30/9) e sexta-feira (1º/10), reunião com os Tribunais de Justiça da região Sul sobre os projetos e as políticas judiciárias do Programa Justiça 4.0. O encontro será realizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com participação remota dos Tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta terça-feira (28/9), às 15h, o Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), em seu canal no YouTube. A 17ª edição da publicação, principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário, foi elaborada com dados de um ano caracterizado pela incidência sem precedentes
