Magistrados, psicólogos, assistentes sociais e técnicos de diversos estados do Brasil estão aproveitando os três dias do 1º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) para trocar experiências e conhecer peculiaridades de cada região no que diz respeito à aplicação da Lei Maria da
Com a exibição de um vídeo com depoimentos emocionados de mulheres vítimas da violência doméstica e a presença da biofarmacêutica Maria da Penha, cujo nome a Lei 11.340/2006 homenageia, foi aberto nesta segunda-feira (23/11), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o 1º Fórum Nacional de Juízes de Violência
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, assinaram este mês portaria conjunta para tornar possível o voto dos presos provisórios. A portaria instituiu uma comissão de 11 integrantes que serão responsáveis pela adoção de
Ao todo, 210 audiências serão realizadas, nesta sexta-feira (20/11) na 15ª Vara Criminal de Maceió (AL), como resultado do mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com o apoio do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde setembro, uma equipe do Programa Integrar está trabalhando na
Entre os dias 23 e 25, segunda e quarta-feiras, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estará sediando o I Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento está sendo organizado pelo TJRJ com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, da Secretaria
Uma população de 120 mil pessoas de cinco municípios ribeirinhos do Amapá e Pará podem ser atendidas pelo Barco Tribuna, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), considerado o maior juizado itinerante do Brasil, integrando todas as áreas do Judiciário, e do Executivo. Foi este barco que o ministro Gilmar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) terá que fazer um concurso de remoção para que servidores antigos da justiça eleitoral possam concorrer a vagas que foram abertas e indevidamente preenchidas por novos servidores. A decisão foi tomada no julgamento do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, defendeu a integração de todos os órgãos da justiça criminal no combate à violência. A declaração do ministro foi feita nesta sexta-feira (06/11) durante o encerramento do IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro. “As deficiências de cada órgão
Estabelecer um programa de gestão documental para a Justiça brasileira. Esse é o objetivo do Comitê de Gestão Documental do Poder Judiciário, que se reuniu pela primeira vez, nesta sexta-feira (06/11), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. De acordo com o juiz federal do Rio de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, realiza nesta sexta-feira (06/11) o encerramento do IV Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro. Na ocasião, o presidente do Conselho fará o lançamento oficial da segunda fase do Projeto Começar de Novo, que teve início no domingo (1/11) último.
