O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (6/7), durante a solenidade de abertura do mutirão carcerário da Bahia, em Salvador, que os juízes precisam ir mais aos presídios para acompanharem o cumprimento das prisões que sentenciaram. O ministro ressaltou, ainda, que “não se
“As penitenciárias não podem ser um depósito de pessoas indesejáveis, mas um mecanismo de ressocialização”. A frase foi dita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em visita nesta sexta-feira (3/7) ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado em Manaus
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (24/06) que o Poder Judiciário tenta, por meio dos seus programas e ações voltados para a reinserção de apenados, “fazer Justiça e não justicialismo”. A declaração consistiu numa referência `a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa nesta quarta-feira (24/06) pela manhã de solenidade em Luziânia (GO) voltada para a melhoria dos serviços prestados à população residente na região do entorno do Distrito Federal (DF). Ainda pela manhã, em
Prefeitos dos municípios goianos localizados no entorno do Distrito Federal estarão reunidos nesta quarta-feira (24/6) em Luziânia (GO) no fórum “Projetos de Boas Práticas para o Entorno de Brasília”, cuja abertura será feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes às 9h no fórum da cidade.
Marcelo Nobre* Muito se fala — e com toda a razão — sobre a deficiência de equipamentos e a carência de pessoal da Justiça brasileira. Mas, muitas vezes, o grande problema é simplesmente a falta da informação correta. E, quando é esse o caso, grandes problemas podem ser resolvidos com
O juiz Marivaldo Dantas é um dos mais novos magistrados a ocupar o cargo de juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Natural do município de Caicó, no Rio Grande do Norte, o juiz é titular da Vara Criminal da Comarca de Assu (RN). Antes de aceitar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu nesta terça-feira (26/05) Nota Técnica contrária a exclusão das micro, pequenas e médias empresas da penhora on-line de dinheiro nas execuções em geral. A manifestação da Comissão de Acompanhamento Legislativo do CNJ é contrária à aprovação do artigo 70 da Lei de Convenção
Joaquim Falcão* Qual a dose exata entre o respeito à letra da lei e a empatia que queremos com as ruas? Ao país interessa esse debate institucional? NA DISCUSSÃO entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa esteve latente um debate institucional da maior importância, muito além das diferenças de temperamento e
Cristiana de Faria Cordeiro* Sem respostas. Não seria exagero afirmar que era assim que grande parte dos juízes das varas da infância se viam quando provocados a “prestarem contas” sobre as adoções nas suas comarcas: quantas adoções foram realizadas no ano? destas, quantas por pretendentes habilitados? quantas de crianças mais
