O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido de revisão de processo disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior, da comarca de Porto de Pedras, em Alagoas. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta terça-feira (03/03), realizada na sede do CNJ em Brasília. O
Joaquim Falcão* A maior e principal associação dos juízes brasileiros, a AMB, contando com mais de dez mil associados e comandada pelo pernambucano Mozart Valadares, acaba de divulgar pesquisa recente, de janeiro de 2009. Pesquisa que interessa a todos. Nela, os juízes falam de suas condições de trabalho. Três conclusões
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem nesta terça-feira (10/2) em sessão plenária. Entre os destaques da pauta, estão processos de análise de casos de nepotismo e as propostas de resolução para o uso de carros oficiais no Judiciário e de mudanças nas regras para autorizações de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (10/02) relatório da Corregedoria Nacional de Justiça sobre inspeção realizada na Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul nos dias 09 e 10 de dezembro último. constatou sérios problemas no funcionamento do Tribunal de Justiça Militar Estadual (TJMRS) como a
Foi de 150% o aumento da procura pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último mês de janeiro. Um crescimento recorde em relação à média mensal de 532,5 atendimentos registrada no ano passado. De julho a dezembro de 2008, a Ouvidoria do CNJ recebeu um total de 3.195
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) decidiu, por unanimidade, que um ex-servidor do Tribunal de Justiça de Alagoas, exonerado por ser genro de desembargador, não deve retornar a outra atividade no mesmo Tribunal. A decisão, adotada na sessão da última quarta-feira (28/01), responde à consulta feita pelo corregedor-geral da
Acontece na próxima quinta-feira (22/01) em Brasília a primeira reunião da comissão que integra o Programa “Redir” – Rede de Promoção e Defesa de Direitos Fundamentais – instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em portaria assinada pelo presidente, ministro Gilmar Mendes. O programa do CNJ objetiva criar uma rede
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu ajuda de advogados, empresários, gestores do setor público e dos comunicadores de todo o Brasil para o Programa Começar de Novo, “tanto na divulgação quanto nas ações do dia-a-dia”, a fim de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a criação de mecanismos para garantir a autenticidade e a segurança dos ofícios destinados à quebra de sigilo telefônico expedidos pela Justiça. O objetivo é aperfeiçoar o procedimento de envio dos ofícios às operadoras de telefonia do país e assegurar o acompanhamento das
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) faz o registro digital das manifestações com a inclusão de documentos apresentados pelos usuários. O objetivo é promover a virtualização dos serviços.A próxima etapa será juntar as peças em pastas específicas, para que possam ser acessadas pelos diversos setores da Ouvidoria
