Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) está com processo seletivo aberto para iniciar a elaboração de curso piloto on-line sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios para a magistratura brasileira. Pessoas interessadas em prestar a consultoria podem
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou uma iniciativa para corrigir uma prática que já causou e ainda causa inúmeras injustiças no Brasil: o reconhecimento, malfeito, de suspeitos crimes. Foi criado um grupo de trabalho, que vai definir as diretrizes e parâmetros para que esse reconhecimento – presencial ou
“Os 27 tribunais de Justiça dos estados devem instituir programas de sensibilização aos agressores de violência doméstica e familiar, para que todo cidadão e cidadã tenham acesso a esse instrumento de prevenção”. A sugestão foi apresentada, nessa terça-feira (21/9), pela modelo e ativista pela proteção das mulheres Luiza Brunet, durante
Independência, princípio a ser seguido por todo trabalho no campo da auditoria interna, será um dos pontos centrais dos debates do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário, que ocorrerá entre os dias 19 e 22 de outubro, por videoconferência, e será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
O advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia tomou posse como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (21/9). Ele ocupa vaga destinada a pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicada pela Câmara dos Deputados. A nomeação foi aprovada pelo Senado Federal no último
A história, estrutura e perspectivas da Justiça militar são abordadas durante o I Seminário sobre Direito e a Justiça Militar, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça (21) e quarta-feira (22/9). O evento, que conta com o apoio do Superior Tribunal Militar (STM) e da Escola Nacional de
Os tribunais deverão se organizar para atender a um público que até hoje esteve pouco presente nos serviços judiciários do país: a população em situação de rua. A resolução aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 338º Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (21/9), estabelece
Com mobilização entre Judiciário, Executivo, escritores e escritoras, movimentos sociais e pessoas privadas de liberdade, a segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere começou nesta terça-feira (21/9) destacando a importância dos avanços recentes na área para a estruturação de uma política de leitura intramuros com fortalecimento da cidadania, do
Em iniciativa que contribui para a melhoria da economia e do ambiente de negócios no país, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta terça-feira (21/9) o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). Ele vai interligar cerca de 3,5 mil cartórios de registro de imóveis, permitindo rapidez e segurança jurídica às
A Corregedoria Nacional de Justiça lamenta, com muito pesar, o falecimento, nesta data, do desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Magistrado vocacionado, íntegro e sensível, o desembargador Eladio dedicou sua vida à proteção dos direitos coletivos e dos mais vulneráveis.
