Foi publicada no Diário de Justiça a portaria do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estabelecendo as datas de realização das sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre de 2008. Estão previstas a realização de 11 sessões, quinzenalmente, até o final do ano. Em julho,
Um grupo de procuradores e funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está concentrado em regime de mutirão na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo para acelerar a solução para 45 mil processos que tramitam em grau de recurso e envolvem direitos previdenciários relacionados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária realizada ontem (13/05), Nota Técnica na qual a Instituição firma posicionamento contrário à sanção pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Projeto de Lei 160-B/2003. Para o CNJ, o texto aprovado pelo Congresso Nacional disciplinando a organização
Joaquim Falcão* Há oito anos que o desembargador pernambucano Luiz Carlos Figueiredo e também outros magistrados, como Thiago Ribas, no Rio de Janeiro, líderes do Ministério da Justiça e agentes sociais do Brasil inteiro, tentam criar um sistema eficiente e nacional de adoções de crianças e adolescentes. Necessidade vital para
José Barroso Filho* Nas palavras de GIORGIO DEL VECCHIO: “o crime não é simplesmente um fato individual pelo qual deve responder, de modo exclusivo, seu autor, para repará-lo; é também – e precisamente nas formas mais graves e constantes – um fato social que revela desequilíbrios na estrutura da sociedade
O horário de expediente do Conselho Nacional de Justiça foi alterado nesta quarta-feira (23/04) em função da posse do ministro Gilmar Mendes na Presidência do Supremo Tribunal Federal. O CNJ funciona nesta data das 9h às 15h. A posse do ministro, que já preside o CNJ desde o dia
Rui Stoco* Tem-se afirmado que a crise da Justiça é a crise da carência de recursos materiais e humanos. Isso é verdade para muitos de nossos tribunais, notadamente em regiões menos desenvolvidas do País. Mas há tribunais que superaram esses problemas. O caráter de independência e autonomia dos tribunais brasileiros
Magistrados que recebem jetom para participar das sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba terão de devolver os valores recebidos irregularmente desde setembro de 2007. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça em sessão nesta terça-feira (08/04). Os conselheiros também determinaram o fim do pagamento de parcelas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, lança, nesta sexta-feira (04/04), o livro "Curso de Direito Constitucional" em Cuiabá (MT). A obra foi escrita em parceria com os doutores em Direito Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco. E publicada pela editora Saraiva e o
José Barroso Filho* Marilena Chauí define que ocorre violência toda vez que uma pessoa trata a outra como um objeto. Podemos fazer uma classificação: – Violência Física. Acontece quando através da força física, uma pessoa causa ou tenta causar dano não acidental à outra, das mais diversas formas: tapas, empurrões,
