Manutenção programada na infraestrutura tecnológica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (25/8), das 20h às 22h30, pode causar indisponibilidade momentânea no painel SireneJud. O painel disponibiliza informações inéditas sobre o acervo processual do Poder Judiciário na área ambiental, com base nas informações do Banco Nacional de Dados do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na semana passada, as missões para assinatura de planos de trabalho do programa Fazendo Justiça em todo o país. Ao todo são 26 tribunais de justiça executando ações que incidem em desafios estruturais do sistema penal penal e socioeducativo, dando seguimento às ações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta quinta-feira (26/8), os dados da pesquisa “Judicialização e Sociedade: Ações para Acesso à Saúde Pública de Qualidade”, em mais uma edição dos Seminários de Pesquisa Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, a partir
Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS), – também chamadas de intersexos – poderão ser registradas com o sexo “ignorado” na certidão de nascimento. E ainda realizar, a qualquer tempo, a opção de designação de sexo
Tabeliães e tabeliãs participam, na próxima terça-feira (31/8), de evento on-line para debater as novas regras da Apostila da Haia e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) à atividade notarial. Será a primeira edição do Círculo de Debates Notariais, que contará com exposições de juízes e
Desde a edição da lei da informatização do processo judicial no Brasil, em 2006, a tecnologia ocupa espaço cada vez mais central no trabalho do Poder Judiciário. A série histórica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabiliza 131 milhões de ações judiciais iniciadas em meio digital desde 2009. A computação
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) está acompanhando o cumprimento da sentença imposta ao Brasil no caso Favela Nova Brasília. Durante a audiência pública realizada na sexta-feira (20/8) e conduzida pela presidente da Corte, juíza Elisabeth Odio Benito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou relatório referente aos
“A população em situação em rua não é homogênea – antes, pelo contrário. As pessoas estão em situação de rua por diversos motivos. Então, temos sempre que olhar para as chamadas interesseccionalidades, com a questão de gênero, orientação sexual, por exemplo”, afirmou nessa sexta-feira (20/8) a conselheira do Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou edital para contratar instituições públicas ou privadas de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa e demais entidades incumbidas, regimental ou estatutariamente, de atividades de ensino ou pesquisa, desde que sem fins lucrativos, para a realização de seis estudos para a quinta edição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira (25/8), das 10h às 18h30, reunião com representantes dos quatro Tribunais de Justiça da região Sudeste para apresentar como ocorre a implantação do programa Justiça 4.0. O evento será realizado em formato híbrido, com sede no Tribunal de Justiça do Espírito
