Impacto da Covid-19 na primeira infância, planejamento familiar, reconhecimento de paternidade, neurociência do desenvolvimento, educação infantil, apoio à parentalidade, modalidades de acolhimento e crianças com pais privados de liberdade. Esses são alguns dos temas que serão tratados na programação do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul,
Para garantir a legitimidade do processo eleitoral no Brasil, há 25 anos, eleitores e eleitoras de 57 cidades, representando um terço do eleitorado, participaram das eleições municipais por meio da urna eletrônica pela primeira vez na história do país. A criação de um aparelho mecanizado para coletar votos era um
Mesmo havendo o desafio do permanente aprimoramento do sistema de Justiça, inúmeros avanços já puderam ser observados a partir da vigência do novo Código de Processo Civil, em março de 2016. Essa realidade pode ser constatada na coletânea “Avanços do Sistema de Justiça: Os 5 Anos de Vigência do Novo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a integração de 27 comarcas no Espírito Santo, condicionada ao cumprimento de determinadas diretrizes. Dentre elas, que o Tribunal de Justiça do Espirito Santo (TJES) se comprometa, no prazo máximo de 3 anos, a priorizar a digitalização dos processos das unidades
Foram anunciadas, nesta terça-feira (17/8), as iniciativas vencedoras da primeira edição do Prêmio Prioridade Absoluta. O prêmio é um reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a 58 boas práticas voltadas à promoção, valorização e respeito aos direitos das crianças, adolescentes e jovens postas em prática pelo Judiciário, sociedade civil
Para agilizar a tramitação dos processos de recuperação judicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 90ª Sessão Virtual, uma recomendação com uma lista de documentos de empresas que decidam entrar com este tipo de processos na Justiça. As mudanças são fruto do grupo de trabalho instituído pelo
Diante de dificuldades apresentadas por alguns tribunais na formação da comissão, em virtude de peculiaridades relacionadas, essencialmente, ao ramo de justiça e porte do tribunal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o artigo 15 da Política de Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do
Juízes e juízas devem dar prioridade à apreciação de ações em que haja descumprimento de medidas protetivas de urgência. Esses casos devem ser analisados em até 48 horas, a fim de dar mais efetividade na proteção à mulher vítima de violência. A proposta faz parte de uma recomendação aprovada por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17/8), durante a 336ª Sessão Ordinária, o programa internacional Visão Global do Poder Judiciário. Ele propicia o intercâmbio de magistrados e magistradas de outros países para aprofundar o conhecimento das atividades do Judiciário brasileiro. “O projeto busca apresentar o sistema de
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener, afirmou que o órgão tem preocupação com a litigiosidade excessiva no mercado imobiliário e tem investido em formas de incentivar a desjudicialização. Shuenquener participou do painel “Alternativas para a desjudicialização racional”, no “Seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário
