Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformizou parâmetros para as audiências concentradas no sistema socioeducativo, tribunais de todo o país têm fortalecido a prática que consiste na reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. O objetivo é obter maior racionalização nas responsabilizações
Fomentar que as ideias surgidas durante a capacitação se tornem soluções práticas. Esse é o objetivo de uma das atividades desenvolvidas por alunos e alunas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas, a elaboração do Plano de Ação. “O plano de ação é uma proposta de
Começou nesta segunda-feira (12/7) o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec). Surgido em 2014, o encontro reúne profissionais de conciliação dos Tribunais de Justiça para promover discussões e identificar boas práticas para aperfeiçoar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos. Durante o primeiro dia, houve
“Até 2030 a nossa missão é implementar as orientações transnacionais da Agenda 2030 de acordo com a Constituição brasileira e com os grandes valores do povo brasileiro. Esse é o desafio que vamos abraçar. Esse é o nosso compromisso para um mundo melhor, para o presente e para o futuro”.
Aumentar o nível de conhecimento dos integrantes do Judiciário sobre a importância e atribuições da polícia judicial e fomentar a cultura de inteligência direcionada à segurança institucional. São esses os objetivos do “Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da Cultura de Inteligência no Âmbito do Poder
Estão abertas, até 30 de julho, as inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade, que vai reconhecer matérias jornalísticas e ações voluntárias da sociedade que promovam a valorização das diferenças de raça, credo, gênero, entre outras. A premiação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é dividida em duas categorias:
O ano era 2018. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2) estava completando 25 anos. E servidoras e servidores da Biblioteca, uma das unidades da Escola, queriam comemorar em grande estilo, aproveitando a data para contar os serviços disponíveis para que as equipes do
A Caravana Virtual dos Centros de Inteligência chega a Minas Gerais. A próxima edição, no dia 20 de julho, às 10h, é promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e terá como tema “A atuação dos Centros de Inteligência
A integração do Poder Judiciário brasileiro aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o que essa ação representa em termos de inovação e solução de conflitos será o tema apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o Fórum de Alto Nível Sobre Desenvolvimento Sustentável 2021 (HLPF 2021), promovido pelo
O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação do nome do procurador regional da República Sidney Madruga para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procurador foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro de 2020. O nome de Sidney Madruga foi chancelado na quarta-feira (7/7).
