O Senado Federal aprovou nessa quinta-feira (1º/7) o Projeto de Lei n. 741/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O projeto ainda insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. Com isso, após sanção da Presidência da República, a campanha lançada há
Acolhendo sugestões do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou norma voltada aos juízes com competência na área da Infância e Juventude de todo o Brasil, para que realizem, obrigatoriamente e semestralmente, o que já se consolidou
Estão abertas, até 15 de agosto, as inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul. O encontro será nos dias 19 e 20 de agosto, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). E ainda conta com o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quarta-feira (30/6), para mais de 100 integrantes do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Conasens), o projeto para o plano de ação nacional que pretende monitorar as demandas destinadas ao atendimento de serviços previstos nas políticas públicas de saúde, sobretudo na atenção
A implantação do programa Justiça 4.0 nos tribunais de todo o país, que vai aprimorar ainda mais a prestação de serviços judiciários por meio de soluções inovadoras, demanda um modelo de governança, desenvolvimento e infraestrutura de tecnologia. Para avaliar isso, a primeira fase do programa é um diagnóstico em cada
Três projetos desenvolvidos por tribunais brasileiros para aumentar a eficiência na gestão de pessoas e na gestão documental em gabinetes e varas da Justiça foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (29/6) durante a 334ª Sessão Ordinária. As iniciativas passam a compor o Portal CNJ de
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, primeiro da modalidade oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso é gratuito e será realizado entre agosto de 2021 e
Para ampliar o assessoramento das atividades relacionadas à segurança da informação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a contar com um Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ). A medida, cuja efetivação está prevista na Resolução CNJ n. 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança
O sistema de busca de ativos e recuperação de crédito (SisbaJud) passará a ser gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvido pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), o Sisbajud bloqueia valores e ativos mobiliários das instituições financeiras que são fiscalizadas e regulamentadas pelo Banco Central. O
A vacinação contra Covid-19 para pessoas em privação de liberdade deu sinais de avanços na última quinzena em diferentes estados. O número total de doses aplicadas em estabelecimentos prisionais chegou a 116.349, incluindo pessoas presas e equipes – crescimento de 28,9% em relação aos últimos 15 dias. No socioeducativo, já
