O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participa na próxima segunda-feira (28/6), às 11h30, da abertura do 8º Seminário Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o encontro reúne as equipes dos tribunais de todo o país para debater a gestão
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na tarde desta terça-feira (22/6), três lideranças da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB): Sônia Guajajara, Eloy Terena e Francisco Piyako. O grupo apresentou temas para discussão pelo Observatório do Meio Ambiente
Com foco na construção de uma estratégia nacional para as corregedorias judiciais, corregedores da Justiça de todo o País se reuniram no 5º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). No primeiro dia do evento, na segunda-feira (21/6), os participantes abordaram a qualidade da jurisdição no pós-pandemia, especialmente na retomada do regime
Uma carta de premissas firmada nesta terça-feira (22/6) indica o caminho para uma repactuação entre os envolvidos no caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), o que poderá levar ao desfecho para reparação dos danos provocados pelo acidente ocorrido em 2015. O consenso foi obtido no âmbito
Uma das causas que explicam a avalanche de processos que chegam aos tribunais para reverter decisões da Previdência Social é a discrepância entre as posições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a jurisprudência do Poder Judiciário. Negados pelo INSS, os pedidos muitas vezes acabam nos tribunais. O direito
As prisões em flagrante no Brasil não estão associadas aos locais das ocorrências e alcançam tanto indivíduos oriundos de áreas socialmente vulneráveis, quanto provenientes de áreas de menor vulnerabilidade social. A conclusão é da pesquisa “Encarceramento, políticas públicas e atuação da Justiça em territórios de vulnerabilidade social”, realizada nas regiões
Depois de 14 eventos que reuniram cerca de 1,3 mil magistradas e magistrados e outros profissionais do sistema de Justiça em todo o país, a edição do evento Altos Estudos em Audiências de Custódia direcionada aos Tribunais Regionais Federais ocorrerá nesta sexta-feira (25/6), às 9h. As inscrições para o evento
O cruzamento de informações referentes às florestas públicas brasileiras é uma das ferramentas que o Poder Judiciário está utilizando para enfrentar o desmatamento e outros danos ambientais de forma mais efetiva. Por meio do painel SireneJud, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é possível identificar as áreas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou dois novos Escritórios Sociais na última semana em Pernambuco e no Pará, totalizando 23 unidades em funcionamento em 16 estados. O equipamento é fomentado desde 2016 para apoiar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, facilitando serviços como assistência social, saúde, educação,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nessa segunda-feira (21/6) que a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e o STF compartilham a mesma força motriz, que é a conexão dos direitos fundamentais para a consolidação da
