Nas comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2021, a Amazônia ocupa um lugar privilegiado entre as preocupações da Justiça brasileira graças à criação do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. Com sete meses de existência, o Observatório mobilizou uma rede composta por integrantes do Conselho Nacional de
O inventário estatístico dos municípios de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, na Bahia, foi uma das iniciativas apresentadas durante o 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, realizado virtualmente na última quarta-feira (2/6) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho utiliza o Laboratório
O Judiciário brasileiro está engajado em projetos e ações de inovação, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Somente no último ano, 66 tribunais cumpriram a Meta 9, que estabelece a definição de medidas preventivas do litígio e de redução da judicialização para assuntos que têm
Defesa dos direitos humanos, preservação do meio ambiente, enfrentamento à violência, redução de desigualdades e adoção de protocolos no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade são algumas das boas práticas associadas à Agenda 2030 em curso nos tribunais dos países ibero-americanos. O panorama dessas ações foi apresentado na última
Reforçar a atuação estratégica do Poder Judiciário na análise e julgamento dos temas relacionados ao meio ambiente com ferramentas processuais eficazes no enfrentamento às violações ambientais. Esse é o princípio que tem motivado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a adotar, de forma inédita, uma política judiciária de aprimoramento da
Estão abertas, até 16 de junho, as inscrições para o workshop Tomada de Decisão, que será realizado no dia 17 de junho. O evento é uma realização da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Superior de Advocacia
Procedimentos que demoravam cerca de 100 dias nas varas federais de Santos, município do litoral paulista, hoje são feitos em cerca de 30 dias apenas. Já alguns processos que chegaram a aguardar 11 anos, têm sido resolvidos em cerca de três anos. A maior agilidade na tramitação de processos veio
A campanha lançada há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para reforçar o combate à violência contra a mulher deu mais um passo importante para se tornar lei nacional. Nessa quarta-feira (2/6), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei
Os tribunais só devem suspender os prazos processuais em caso de extrema necessidade e impossibilidade absoluta de locomoção nas regiões em que operam, dando preferência ao uso do Balcão Virtual enquanto perdurar a pandemia da Covid 19. Esta é a determinação reforçada por novo ato normativo aprovado nesta terça-feira (1º/6)
A Corregedoria Nacional de Justiça intimou o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo para defesa em fase final de reclamação disciplinar que investiga indícios de infração em decisões judiciais, instaurada a pedido do Ministério Público Federal. Titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará, unidade do Tribunal Regional Federal
