Estão abertas as inscrições para o 1º E-Labs – Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário. O evento, que será realizado de 7 a 11 de junho, reunirá representantes de diversos tribunais que atuam com soluções inovadoras, buscando debater modelos, compartilhar experiências e explorar novas possibilidades no âmbito
A alimentação incorreta de dados dos tribunais na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) impacta na pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade. Para auxiliar os responsáveis por essa tarefa e garantir colocação no prêmio compatível com os esforços para prestar o melhor serviço jurisdicional, o Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima segunda-feira (7/6), webinar sobre “Remição de Pena por Meio de Práticas Sociais e Educativas”. O encontro começa às 15h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. A redução de pena por meio de atividades que promovem a qualificação e a
São inúmeras as barreiras enfrentadas pelas pessoas que estão em situação de rua para obtenção de atendimento pelo Poder Judiciário. São dificuldades de acesso aos prédios, inclusive por vestimentas inadequadas, de comprovação de endereço, exigência cumulativa de documentos para propor e dar andamento a ações judiciais, entre outras. Essas considerações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará nesta quarta-feira (2/6) de audiência de supervisão convocada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para acompanhar os casos de três espaços de privação de liberdade – Pedrinhas (MA), Curado (PE) e Plácido de Sá Carvalho (RJ) – e de uma unidade
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última semana a criação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário. Esse é o instrumento institucional que vai orientar a resposta dos órgãos da Justiça à crescente ameaça de ataques de hackers à infraestrutura virtual dos tribunais
Nesta terça-feira (1º/6), às 18h, será realizada a quarta reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Um dos projetos que está na pauta é a proposta de encontro pela liberdade de expressão, que foi apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela artista Daniela Mercury. O encontro terá
A nova lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência empresarial (Lei 14.112/2020) completa 120 dias de vigência como um importante marco regulatório na negociação de falências, resgate de empresas e solução de passivos empresariais, em um reforço à melhora do ambiente de negócios e da economia. Esse foi o balanço
Foi a realizada na última quarta-feira (26/5) a primeira reunião da Comissão Permanente Interinstitucional criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar e monitorar a situação prisional das gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, assegurando o cumprimento das ordens coletivas de habeas corpus concedidas
A importância do direito caminhar junto com a tecnologia foi apontada como uma ação imprescindível pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes durante a live de abertura do 1º Hacka LIODS CNJ, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sexta-feira (28/5). O evento atraiu 157 profissionais que participaram de uma
