A judicialização da saúde no contexto da pandemia da Covid-19 registrou não apenas crescimento no último ano, como também apontou a politização do controle da doença – que buscou no Poder Judiciário a palavra final em relação às políticas públicas, reforçando seu papel dialógico. Essa e outras questões relativas ao
O debate em torno da adequação da realidade local aos princípios da Organização dos Estados Americanos (OEA) pode proporcionar, na avaliação do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener, grandes avanços para os países membros da entidade. Ele destacou, durante o encerramento do I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas
A justiça restaurativa, sua aplicação e as experiências que vem sendo postas em prática foram temas de encontros regionais realizados nesta quinta-feira (27/5) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes de tribunais. Organizado pelo Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ e com a participação do Departamento de Monitoramento
Pela primeira vez na história, mais de 70% dos processos de execução penal estão reunidos em uma mesma plataforma nacional do Judiciário, conectando 33 tribunais e outros atores do sistema de Justiça gerando dados em tempo real da população em cumprimento de pena para a construção de políticas efetivas. Tudo
O paradigma contemporâneo de justiça demanda ações concretas para alcançar o ideal da paz, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Na abertura do webinário Diálogos pela Paz e Justiça, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira
Agronegócio e defesa do meio ambiente não são temas antagônicos. São complementares. Há um falso dilema entre os dois temas, mas é de interesse de profissionais da agricultura preservar a natureza. Esse foi o tom do debate sobre boas práticas jurídicas no agronegócio brasileiro, realizado nessa quarta-feira (26/5), durante o
Ela estava no 8º semestre do curso de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) quando um acidente a colocou em cima de uma cama de hospital, sem os movimentos dos braços para baixo. A notícia foi um impacto a todos, mas professores e coordenadores da faculdade se
“Foi a partir da promulgação da Lei Maria da Penha que o Judiciário teve ampliado seu campo de atuação para as questões relacionadas à violência doméstica. E, desde então, o Judiciário vem buscando cumprir seu dever, apresentando novas e efetivas ferramentas para coibir a violência doméstica e familiar contra a
No Brasil existe, em média, uma ação judicial para cada 227 passageiros transportados no ano de 2019. São oito processos a cada 100 voos. Os dados são da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (Ibaer), e foram divulgados na terça-feira (25/5) durante o
A vinculação das companhias aéreas à jurisprudência estabilizada foi apontada pelo desembargador César Cury, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), como uma das saídas para a redução da litigiosidade registrada pelo setor. O magistrado participou do painel “Resolução consensual de conflitos no setor aéreo”, mediado pelo juiz
