Reforçar a comunicação e a governança da Política de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. Esses são os principais objetivos das novas ações que estão sendo planejadas pelo Comitê nacional, apresentadas em reunião nessa terça-feira (25/5). Coordenadora do Comitê e
Em meio à pandemia provocada pela Covid-19 e com o sistema de saúde em colapso, a Justiça tem atuado para evitar o despejo coletivo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano, a Recomendação 90/2021 passou
Boas práticas brasileiras para o combate à violência doméstica serão apresentadas em um dos três painéis previstos para o segundo dia do I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro. Nesta quarta-feira (26/5), também serão apresentadas iniciativas jurídicas exitosas em agronegócios e a concretização dos
Ampliar canais de diálogo e de negociação entre companhias aéreas e passageiros e utilizar os métodos alternativos de solução de conflitos, como os acordos de conciliação, são alguns dos caminhos que se apresentam para conter a escalada da litigiosidade no setor aéreo. Essas foram algumas das conclusões do painel “A moldura
Mesmo com as regras definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a condução do processo de adoção, a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) tem sido imprescindível para dar segurança jurídica a formação deste novo vínculo,
A segurança jurídica é a principal demanda do setor aéreo no Brasil. Apesar de a aplicação de convenções internacionais na judicialização referente a viagens internacionais prevalecer na Justiça brasileira, ainda há variação de interpretações, resultando em decisões diferentes para ações similares. Essas e outras questões foram discutidas durante painel do
O “Colóquio Acesso à Justiça: diálogo, diversidade e desenvolvimento”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu na última sexta-feira (21/5) especialistas para debater um instrumento ainda não tão familiar para a magistratura brasileira: o controle de convencionalidade. A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha e a
Esta é a última semana para se inscrever no 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será realizado nos dias 1º e 2 de junho, com transmissão no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. O encontro busca promover parcerias entre os Sistemas de
Existe um déficit de efetividade na implementação das penas impostas contra o Brasil pela Corte Interamericana de Direito Humanos (Corte IDH) pela dificuldade de articulação interna entre os diversos atores públicos envolvidos e pelo impacto das decisões dos juízes brasileiros. Essa é a avaliação dos especialistas que participaram do “Painel
Começa nesta sexta-feira (28) e segue até domingo (30/5) o 1º Hacka LIODS CNJ. A maratona de inovação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Judiciário Exponencial, tem como objetivo o desenvolvimento de melhorias ou soluções que contribuam com o Judiciário para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
