Para qualificar a atuação do judiciário e suprir lacunas históricas na continuidade de informações sobre o sistema socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investindo em dois novos cadastros que reunirão dados sobre inspeções judiciais em unidades e programas socioeducativos e sobre a execução dessas medidas no país. As iniciativas
A divulgação da redução inédita na superlotação do sistema prisional brasileiro em 2020 após altas históricas evidenciou a importância de políticas estruturantes e coordenadas para transformações permanentes. Desde 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem trabalhando ações de forma colaborativa com atores-chave de diferentes instituições e níveis federativos por
Buscando ampliar e qualificar a inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elabora proposta para reforçar a institucionalidade nos tribunais. “Queremos fortalecer as unidades encarregadas desses temas dentro do Tribunal, propondo a definição de unidades autônomas, com a efetividade de servidores designados nessas unidades
A Justiça passa a dispor de mais uma ferramenta para o combate a ilícitos como crime organizado, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas. Desde o início de maio, está em operação a Indicação de Ordem Sigilosa no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud).
Em palestra no seminário “Inclusão da pessoa com deficiência no Judiciário”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (19/5), a subprocuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Maria Aparecida Gugel destacou a importância de as pessoas com deficiência trabalharem em ambientes acessíveis e inclusivos. “A pessoa com deficiência e
Três em cada quatro matérias veiculadas na imprensa sobre casos criminais trazem apenas argumentos da acusação. Essa e outras informações serão apresentadas nesta quinta-feira (20/5), às 17h, durante o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa “Mídia, Sistema de Justiça
O número oficial de mortes relacionadas à Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo chegou a 505. São 201 entre pessoas privadas de liberdade, todas no sistema prisional, e 304 entre servidores e servidoras dos dois sistemas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento do CNJ
Apesar das diversas dificuldades e problemas que ainda existem nos sistema prisional e socioeducativo brasileiro, alguns avanços e melhorias já existem. Por meio do programa Fazendo Justiça, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Judiciário vem desenvolvendo diversas inovações,
Juízes substitutos em segundo grau podem se habilitar a integrar a estrutura dos tribunais regionais eleitorais (TREs), não havendo impedimento legal para que disputem vagas de magistrados de primeira instância. Esse foi o entendimento ratificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18/5) durante a 331ª sessão no julgamento
Quanto vale uma informação quando se quer vender um produto ou serviço? É possível massificar o consumo sem se preocupar com as minorias mais vulneráveis dessa relação? Até onde vai a responsabilidade dos atores da cadeia de consumo na proteção dos dados de quem usa o mundo digital para realizar
