O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu nesta terça-feira (18/5) a importância da gestão da memória institucional para a identidade e a história da Justiça, na abertura do I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. Em 2020, o
A palestra de abertura do I Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas práticas do Direito Brasileiro foi realizada nesta terça-feira (18/5) pelo secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi. Ele falou sobre o Direito Interamericano na contemporaneidade, com destaque para a importância da atuação
Coordenador do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda aprovar uma norma que permita, no Judiciário, que as crianças recém-nascidas tenham a possibilidade de receber cuidados igualitários de pais e mães, nos primeiros dias de vida. A nova norma garantiria a magistrados e servidores a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu que a atuação do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) busque a garantia da paz e da segurança dos países membros, a promoção e consolidação da democracia representativa, a erradicação da pobreza crítica e a promoção
Neste 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial no Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou a criação de um grupo de trabalho exclusivo para a realização de estudos sobre a temática dos direitos humanos e saúde mental. “É com grande satisfação que anuncio
Para debater as necessidades das pessoas com deficiência no seu dia a dia de trabalho e verificar o cumprimento das diretrizes da Resolução CNJ n. 343/2020 nos tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (19/5) às 14h30, o seminário Inclusão da Pessoa com Deficiência no Judiciário. O
O Judiciário e o Executivo devem lançar uma Portaria Conjunta para definir um fluxo geral de implementação da Lei n° 13.431/2017, que trata das diretrizes para a escuta especializada e o depoimento especial. A medida foi anunciada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação para a utilização de dados de sensoriamento remoto e informações obtidas por satélite na instrução de ações ambientais cíveis e criminais. A decisão foi tomada no julgamento do Ato Normativo 0003275-49.2021.2.00.0000 de relatoria da conselheira Candice Jobim durante a 331ª Sessão Ordinária,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que determina que os tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal criarão Cadastro de Administradores Judiciais destinado a orientar os magistrados na escolha do administrador judicial, como trata o art. 21 da Lei 11.101/2005. A decisão, que ocorreu
Nesta terça-feira (18/5), Dia Nacional da Luta Antimanicomial, o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil promoveu o webinário ‘Saúde Mental e Direitos Humanos’, que discutiu cuidados com o bem-estar mental dos brasileiros. Entre outras autoridades, participaram do evento o juiz auxiliar da Presidência do Conselho
