O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a segunda parte do evento nacional de lançamento da etapa 2021 da Rede de Altos Estudos em Audiências de Custódia, que agora segue com uma série de eventos regionais até junho. No encerramento do encontro online voltado à magistratura de todo o país
As informações disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos painéis estatísticos interativos podem contribuir para a construção de políticas públicas efetivas. O painel de monitoramento da Política Nacional Judiciária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, por exemplo, fortalece essa articulação. “As vertentes que são mais delicadas e mais
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) recebe, até 2 de junho, propostas de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, públicas ou privadas, para desenvolvimento de projetos-piloto de soluções para classificação processual automatizada e uso de técnicas de inteligência artificial no Judiciário. A iniciativa faz parte do pacote de
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues participa, no dia 31 de maio, às 11h, do webinar “120 dias da nova Lei de Recuperação e Falência”. Durante o encontro, serão debatidos os primeiros impactos da Lei nº 14.112/2020, que vigora desde janeiro deste ano, com
A pandemia da Covid-19 teve impacto considerável na aviação civil brasileira. Dados da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) aponta que o setor teve retração de 48,7% na demanda de passageiros em 2020 em comparação ao ano anterior. Medidas emergenciais foram adotadas durante o ano passado, buscando balancear os direitos
Conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos. Este é o objetivo do “I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas Práticas do Direito Brasileiro”, que começa nesta terça-feira (18/5), às 18h30, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Organização
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza nesta quinta-feira (13) ciclo de pactuações com 26 unidades federativas que cria rotina permanente de emissão de documentação civil gratuita a pessoas egressas do sistema carcerário. A iniciativa mobiliza mais de 120 instituições em todo o país para promover mais dignidade e cidadania
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 1º e 2 de junho, o III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. Nele, é debatida a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 nos Judiciários da América Latina e da Península Ibérica. O encontro busca fortalecer,
A adoção de crianças e adolescentes foi uma das atividades do Judiciário que sofreram impacto com as medidas de isolamento e distanciamento social para prevenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De forma inovadora, os tribunais conseguiram adaptar suas atividades e, mesmo com as dificuldades, conseguiram criar novas histórias de
Criado para humanizar a escuta de crianças e adolescentes no Judiciário, o depoimento especial se tornou um importante instrumento para evitar a revitimização, proporcionando à vítima uma condição mais segura e acolhedora para falar, contribuindo para chegar mais próximo dos fatos reais. E, para celebrar os 18 anos dessa metodologia,
