Mulheres que passaram por episódios de violência; jovens que perderam a capacidade de se locomover após sofrer tentativa de feminicídio; o trabalho de uma delegada e de uma promotora pública que atuam no combate aos crimes contra mulheres e a força de uma ex-chacrete que nunca deixou o preconceito guiar
A consulta pública disponível para coletar manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação e quantificação dos danos ambientais teve seu prazo prorrogado para o dia 6/12, no portal do Conselho Nacional de
O Programa Justiça 4.0, uma das maiores iniciativas do mundo de transformação digital do Poder Judiciário, está em expansão e busca um profissional com conhecimentos em experiência do usuário (UX) e um em interface do usuário (UI). As duas pessoas contratadas atuarão de forma remota, de qualquer localidade do país.
Com o objetivo de permitir o conhecimento, de modo mais aprofundado, do funcionamento da fixação das metas e atuação estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades de advocacia foram recebidos na sede do Conselho em Brasília, na última quinta-feira
Mais de 14 milhões de pessoas que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) não tiveram acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Por isso, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou cinco recomendações para garantir o acesso da população ao benefício. “O
A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou até 30 de dezembro a autorização concedida a cartórios para a prática de atos por meio eletrônico. A prorrogação foi oficializada com a edição do Provimento n.136/2022, no último dia 30/9. A virtualização de alguns serviços prestados pelas serventias extrajudiciais começou em março de
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública o estado do Acre lidera, desde 2018, o ranking de feminicídios no país. Em 2021 o índice nacional apontou 1,2% dessas mortes a cada 100 mil mulheres, já entre as acreanas a média era de 2,6%, mais que o dobro. Diante desse cenário
Quem tem dívidas tributárias pode resolver a situação por meio de acordos mediados e incentivados pelo Poder Judiciário, quando autorizado por lei. Nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) dos tribunais, os devedores podem negociar as dívidas e obter a solução da pendência de forma efetiva, rápida e acessível.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que é desnecessária a edição de novo regramento que discipline a expedição de alvarás, de ordens de pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e de precatórios em nome dos advogados das partes. A decisão foi tomada na 357º Sessão Ordinária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 357ª Sessão Ordinária, o aperfeiçoamento da Resolução n. 81, de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das delegações de notas e de registro. As alterações incluem ampliação do prazo para que os
