Em meio à pandemia provocada pela Covid-19 e com o sistema de saúde em colapso, a Justiça tem atuado para evitar o despejo coletivo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano, a Recomendação 90/2021 passou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a receber, a partir do próximo dia 15, as inscrições do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, uma iniciativa destinada a premiar e a dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres e
O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, criado em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para evitar o agravamento da violência doméstica no Brasil, virou lei. Publicada nesta quinta-feira (6/5) no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 14.149 determina
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão de seis novas boas práticas no eixo Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O anúncio foi feito durante a 330ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (4/5). As iniciativas foram levadas para apreciação dos conselheiros após
A necessidade de conectar atores-chave para monitorar, prevenir e mitigar os impactos da Covid-19 em estabelecimentos prisionais e do sistema socioeducativo vem mobilizando tribunais do país desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação 62 em março de 2020. Entre outras medidas, a norma induziu a criação
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro, o Balcão Virtual – plataforma nos portais das unidades judiciárias que oferece atendimento remoto e personalizado ao usuário – está mudando a cultura do Sistema de Justiça. “Recebi um atendimento excelente. Resolvi o que precisava sem me deslocar até o Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já recebeu dados sobre vacinação de pessoas privadas de liberdade e de profissionais de nove estados. No sistema prisional, 29.549 servidores e servidoras tomaram a primeira dose da vacina (25,3% do total) e 533 já receberam as duas doses (0,46%). Já entre pessoas internas
O Tribunal do Júri tem o importante papel de julgar os crimes dolosos contra a vida. Historicamente presencial, já tendo sido palco de filmes e peças, a continuidade desses julgamentos que envolvem diretamente a sociedade foram afetados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mas, mesmo assim, os tribunais de todo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu o prazo de 30 dias para que Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informe como pretende reintegrar à atividade o juiz de direito Marcello Holland Neto, colocado em disponibilidade em 1992. Com a concessão do prazo, o CNJ deve resolver
Para debater a promoção da paz e a concretização da Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz realizam, no dia 27 de maio, às 8h30, o seminário Diálogos pela Paz e Justiça. O encontro, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, terá
