O Instituto de Ensino e Pesquisa, Insper, foi o primeiro colocado no processo seletivo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contratação de entidade que desenvolverá pesquisa sobre o contencioso tributário brasileiro no âmbito judicial. Este é o tema da quinta edição da série Justiça Pesquisa, que, pela primeira
Nos dias 3 e 6 de maio, das 17h às 19h, a Comissão Ajufe Mulheres – grupo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) composto por magistradas e magistrados federais – realiza o curso “Assédio sexual: teoria e práticas de prevenção”. No primeiro dia, o debate será com a
Artigo publicado originalmente no jornal O Globo, em 22 de abril de 2021 Luiz Fux* As últimas palavras de George Floyd ecoaram pelo mundo e continuam a ser repetidas em manifestações por diversas cidades dos Estados Unidos. “Não consigo respirar”, disse, enquanto o policial Derek Chauvin lhe pressionava o pescoço
O agronegócio brasileiro abriu 128 novos mercados internacionais em 2020. Alcançou uma safra recorde que superou 272 milhões de toneladas de grãos e exportou US$ 100 bilhões. Os dados, que realçam a presença internacional desse segmento econômico, também colocam em pauta as questões jurídicas que envolvem o setor. Na avaliação
Dezenas de sugestões foram apresentadas por tribunais e profissionais de tecnologia durante a consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, que está sendo elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Realizada de 24 de março a 4 de abril, a participação permitiu o aperfeiçoamento das
Segue em alta a tendência de óbitos nas unidades de privação de liberdade no país em razão da pandemia de Covid-19. No caso de unidades prisionais, somente nos últimos 30 dias houve um aumento de 24,2% tanto entre pessoas presas quanto entre servidores. No sistema socioeducativo, a alta é ainda maior:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou o desembargador Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais por organizar um esquema de venda de sentenças em seu gabinete. A decisão foi unânime. O magistrado foi denunciado durante a Operação Maet e estava
Ampliar a proteção do esforço intelectual e de investimentos em produtos e serviços, abrangendo marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, cultivares, dentre outros. Este é o objetivo do acordo de cooperação formalizado nessa terça-feira (20/4) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e pelo presidente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o portfólio de soluções de tecnologia da informação, comunicação e serviços digitais disponíveis para o Judiciário, em medida destinada a aprimorar a gestão dessas ferramentas e verificar a capacidade de oferta futura de novos recursos tecnológicos. A revisão consta da Portaria nº 118,
“Nós, cidadãos brasileiros, passamos a contar com um Poder Judiciário integralmente inserido na transformação digital”, afirmou nesta terça-feira (20/4) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Ele destacou que a promoção do acesso à Justiça Digital é um dos cinco eixos prioritários de sua gestão, elencando
