O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 27 de abril, das 9h às 12h, o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será transmitido pelo canal do STJ no YouTube. O encontro vai contar com representantes do Judiciário e profissionais da área. Nele, serão debatidas questões complexas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/4), a partir das 14h, a 329ª Sessão Ordinária do órgão. A sessão plenária ocorrerá será transmitida, ao vivo, pelo canal do CNJ no YouTube. Leia também: Fux lança aplicativo para apoio a pessoas egressas do sistema prisional Propriedade Industrial no
Dar respostas a gargalos e falta de uniformidade, prover soluções para questões relacionadas às perícias médicas e contábeis e investigar diferenças dos tempos e fluxo processual quando comparados processos físicos com os eletrônicos no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Esses são os principais objetivos da consultoria que será contratada pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que se pronuncie sobre o caso do jardineiro Cícero José de Melo, que passou quase 16 anos em uma unidade prisional do estado apesar de não responder a nenhum processo criminal. O
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta terça-feira (20/4), às 18h, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A ferramenta para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, lançada inicialmente no Distrito Federal, facilita o acesso a serviços e a políticas de apoio para
Realizado nesta sexta-feira (16/4), o terceiro e último painel do Seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve como tema o Aprimoramento do Sistema de Justiça para a proteção e promoção do desenvolvimento na primeira infância. O projeto Depoimento Acolhedor Itinerante, do
Discutir a importância de ações integradas para garantir que saiam do papel as previsões legais em prol das crianças de 0 a 6 anos. Esse foi o tema do painel “O Marco Legal da Primeira Infância: da lei à implementação”, nessa quinta-feira (15/4), que abriu os trabalhos do Seminário Pacto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na quinta-feira (15/4) diretrizes para a publicação dos painéis de litigiosidade e outras informações estatísticas nos sites dos órgãos do Poder Judiciário. A Portaria CNJ n. 119/2021 define quais e como os dados deverão ser divulgados, tendo a Base Nacional de Dados do
A mobilização nacional para o cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância alcançou nessa quinta-feira (15/4) a marca de 180 entidades participantes. A ampliação da aliança lançada em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras 40 entidades, entre agentes públicos e privados que atuam na defesa da direitos
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará manutenção programada em sua infraestrutura que poderá causar indisponibilidade momentânea em alguns sistemas no próximo sábado (17/4). A manutenção está prevista para começar às 8h e deve se estender até as 16h. Veja
