Proteger e assegurar o pleno crescimento de crianças e jovens é o melhor investimento que um país pode fazer em prol de seu desenvolvimento. A análise do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi feita durante a abertura do seminário
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está com 16 vagas abertas para profissionais trabalharem em projetos conjuntos com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cinco oportunidades são o projeto Processo Judicial Eletrônico (PJe) e onze são para o programa Justiça 4.0, que ainda tem o apoio do
Em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário, que é celebrado anualmente desde o ano passado em 10 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O evento vai reunir, no dia 18 de maio, das 13h30 às 18h,
Artigo publicado originalmente no JOTA, em 13 de abril de 2021 Valter Shuenquener de Araújo, Anderson de Paiva Gabriel e Fábio Ribeiro Porto* As inovações tecnológicas estão revolucionando, como nunca, as nossas vidas e, em especial, o modo como o Poder Judiciário atua. Inúmeras foram as novidades das últimas décadas.
Foram prorrogadas até domingo (18/4) as inscrições para o Módulo IX do Curso Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Na modalidade de Ensino a Distância (EaD), o curso é voltado às equipes de todo o Judiciário. O módulo, em fase de credenciamento pela Escola
Começa nesta quinta-feira (15/4), às 9h, o Seminário da região Nordeste sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, pretende fomentar o diálogo entre as pessoas e organizações responsáveis pela atenção à primeira infância nos
Além dos sérios impactos que o novo coronavírus traz à saúde da população, a pandemia ainda gera efeitos negativos na economia. As necessárias iniciativas de isolamento social para conter a propagação da Covid-19 gerou uma redução no consumo da população – e, consequentemente, diversas empresas estão passando dificuldades. Uma nova
A aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco nos casos de violência contra a mulher vai se tornar lei. O Projeto de Lei 6.298/2019, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), foi aprovado pelo Senado Federal nessa terça-feira (13/4) e segue agora para sanção presidencial. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça
Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre acesso público a tratamento médico sem registro regulatório e a medicamentos não incorporados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) formarão jurisprudência em meio à crescente judicialização dos temas da saúde, com milhares de processos sobre o tema nos mais diversos tribunais. A expectativa é
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rogério Scarabel, apresentou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que entrou em vigor neste mês, durante palestra do Seminário em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O rol garante o direito assistencial
