Como desatar os nós da economia, favorecer o chamado ambiente de negócios e, ao mesmo tempo, praticar justiça social? Como praticar a justiça federativa, com equilíbrio entre União, estados e municípios? Quem deve pagar a conta e quanto deve pagar? Para ajudar a responder essas perguntas e debater o papel
Dando continuidade à divulgação das ferramentas de aprimoramento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), será realizado o terceiro webinar, às 14h30, da próxima sexta-feira (9/4). Nesta etapa, será apresentado aos participantes o FaxinaJud, plataforma que irá auxiliar os tribunais na tarefa de saneamento dos dados. O evento
Em cumprimento à Política Judiciária de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem investido na capacitação de equipes técnicas em todo o país para uniformizar respostas do Estado para uma reintegração social mais efetiva após o cumprimento de penas. As atividades já mobilizaram
Durante a reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e da rede de centros de inteligência dos tribunais, realizada nessa terça-feira (6/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou a criação das caravanas virtuais – encontros quinzenais para capacitação e aprimoramento das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o processo 0006965-23.2020.2.00.0000, que dispõe sobre a reestruturação dos comitês estaduais de saúde. A proposta aprovada nesta terça-feira (6/4), durante a 328ª Sessão Ordinária, tem como objetivo fortalecer os Comitês Estaduais de Saúde, principalmente nesse momento excepcional de pandemia da Covid-19.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (6/4) que há necessidade da construção conjunta de soluções para a garantia do direito à saúde. “A troca de conhecimentos e de experiências, no momento atual, é essencial para que,
Os avanços no uso da inteligência artificial pela Justiça brasileira são cada vez mais reconhecidos em todo o mundo. Nesta terça-feira (6/4), em encontro promovido pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representantes do Poder Judiciário dos Emirados Árabes Unidos, a secretária-geral das Cortes do Centro Financeiro Internacional de Dubai,
Os tribunais poderão atender a quem procura a Justiça em busca de solução para litígios específicos sem que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência, por exemplo. Medida aprovada nesta terça-feira (6/4) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza os
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (6/4), durante a 328ª Sessão Ordinária, resolução que inclui representantes de cinco entidades na composição do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). A partir de agora, a Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do
A partir de abril, os cartórios de registro de imóveis passarão a contribuir com o Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (FIC/SREI). A determinação consta do Provimento 115, da Corregedoria Nacional da Justiça, publicado no último dia 26 de março. A cobrança será por
