O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debate atualmente a criação de um protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. A informação foi dada pela conselheira Ivana Farina no webinar “Discutindo violências e não mimimi”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO). O evento, que encerra
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que atende a população de Mato Grosso do Sul e São Paulo, vai implantar o Programa Justiça 4.0. O programa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho de Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações
Usuários e usuárias de redes sociais realizam nesta quinta-feira (1º/4), às 15h, o terceiro twittaço “FakeNewsNão”. A campanha liderada pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ) novamente fará um alerta nacional sobre os riscos da disseminação de notícias falsas e compartilhamento de discursos de ódio na internet. Neste ano, o movimento
O Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) estuda propor uma meta nacional inédita para que tribunais priorizem o julgamento de ações que envolvam crianças e adolescentes. Esse foi um dos encaminhamentos da reunião mensal do Foninj, realizada por videoconferência na segunda-feira (29/3). Os direitos das crianças e dos adolescentes
Durante a comemoração pelos cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância, promovida na segunda-feira (29/3) pelo Ministério da Cidadania, a juíza-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Pacto Nacional pela Primeira Infância, Trícia Navarro, ressaltou que a lei fortaleceu a atuação do Poder Judiciário
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende a população de estados do Nordeste, vai implantar o Programa Justiça 4.0. O programa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho de Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 6 a 8 de abril, o Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Além de celebrar o Dia Mundial da Saúde (7 de abril), o encontro também vai marcar os
Em virtude do agravamento dos casos do novo coronavírus (Covid-19) no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou recomendação aos tribunais destacando que as decisões judiciais proferidas no contexto da pandemia atentem às consequências práticas diante da escassez de recursos humanos, de instalações, de equipamentos e de insumos. A
Em 2020, dois assassinatos mobilizaram cidadãos em todo o mundo contra ações violentas praticadas por seguranças do setor privado e de agentes públicos. No caso do americano George Floyd e do brasileiro João Alberto Freitas, a violência foi letal. Para buscar uma atuação que respeite os direitos de todos os
Em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, a Corregedoria Nacional de Justiça lança o curso “COAF – Notários e Registradores no combate ao crime. Aspectos práticos, problemas mais comuns: repensando estratégias”. A proposta é capacitar profissionais do foro extrajudicial que atuam nas atividades de apoio à produção e gestão
